O governo Lula havia decidido isentar de impostos as compras realizadas em lojas como Shein e Shopee, mas agora decidiu tributar essas empresas asiáticas. Isso ocorreu após o governo estabelecer uma nova meta para 2023: aumentar a arrecadação federal.
Como resultado, empresas como Shein e Shopee, que têm uma presença significativa no comércio nacional, agora estão sujeitas a taxação e tributação pelo governo federal.
O governo Lula adotou essa nova diretriz devido aos gastos realizados no início de seu mandato, incluindo aumentos em benefícios sociais e reajustes salariais para o salário mínimo e os servidores públicos que não haviam recebido aumento desde 2019.
No que diz respeito aos benefícios sociais, ocorreram algumas alterações significativas. Primeiramente, o valor do Vale-Gás foi reajustado em 100%. Além disso, em relação ao Bolsa Família, houve um aumento no valor base, agora fixado em R$600.
Adicionalmente, foram introduzidos pagamentos extras para filhos e gestantes na família, resultando em valores adicionais ao programa, que podem variar entre R$50 e R$150 por membro. Essas mudanças têm impacto direto no montante recebido pelos beneficiários, proporcionando um suporte financeiro mais substancial.
Que medidas o governo tomou em relação à tributação das empresas chinesas, como Shein e Shopee?
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em uma entrevista ao Estadão que está em andamento um “plano de conformidade” para garantir uma competição justa e imparcial entre os participantes do mercado. Além disso, confirmou-se que os pedidos estarão sujeitos à cobrança de impostos.
O Ministro também afirmou que empresas chinesas, como AliExpress, Shopee e Shein, concordaram com as condições estabelecidas pelo governo federal e farão alterações em suas plataformas para os pagamentos dos usuários. A partir de agora, o aplicativo chinês cobrará o imposto no momento da compra do produto.
De acordo com a declaração de Fernando Haddad sobre o assunto: “Conforme o plano de conformidade, quando um consumidor adquire um bem, a empresa já está permitindo que o poder público desconte do valor já pago pelo consumidor o que deveria ser recolhido em impostos.”
