No dia 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou que o novo salário mínimo no estado será de R$ 1.550. Atualmente, a faixa salarial mais baixa é de R$ 1.284 e a mais alta é de R$ 1.306.
No entanto, para que essa mudança seja efetivada, é necessário que o projeto seja votado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O governador planeja apresentar a proposta pessoalmente em plenário nesta terça-feira (2).
Com a aprovação da Alesp, o novo salário mínimo paulista será aplicado em ambas as faixas de remuneração, representando um aumento de até 20,7%. Esse valor é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 4,65%, segundo o IBGE.
Além disso, em um vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira, Tarcísio disse: “Estamos gradualmente recuperando o poder de compra”.
A primeira faixa abrange categorias como empregadas domésticas, serventes, trabalhadores de serviços de limpeza, auxiliares de escritório, motoboys, barbeiros, cabeleireiros, manicures, vendedores, pedreiros, seguranças, operadores de telemarketing, trabalhadores agropecuários e pescadores.
A segunda faixa inclui administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e comunicações, supervisores de compras e vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e televisão, equipamentos de sonorização e projeção cinematográfica.
Criado em 2007, o piso salarial estadual permite que os trabalhadores em São Paulo recebam remunerações acima do salário mínimo nacional.
Para que a medida entre em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Alesp e sancionado pelo governador. Sendo assim, o novo valor será implementado no mês seguinte à data de publicação da lei no Diário Oficial.
Novo salário mínimo nacional:
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a determinação de um novo salário mínimo para o país, com um reajuste de 8,9%. Isso resultará em um aumento do valor atual de R$ 1.302 para R$ 1.320.
“Começando amanhã, o salário mínimo será de R$ 1.320 para trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. É um aumento modesto, porém real”, declarou o presidente, reafirmando seu compromisso em “recuperar as conquistas perdidas pelos trabalhadores” nos últimos anos.
No entanto, é importante destacar que o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.