Os aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil aguardam ansiosamente pela liberação do pagamento do 14º salário, no entanto, não há novidades sobre o assunto.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de lei nº 4367/20 que visa o pagamento do abono anual do 14º salário do INSS, mas ainda não foi aprovado, portanto, o 14º salário do INSS não está em vigor no momento.
A proposta do deputado Pompeo de Mattos tem como objetivo o pagamento de uma cota salarial anual aos beneficiários do seguro social. Se o projeto for aprovado, aproximadamente 31 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS terão direito a receber o abono salarial do 14º salário.
O PL 4367/2020 propôs a criação, de forma excepcional, do 14º salário para os anos de 2020 e 2021, a fim de beneficiar aposentados e pensionistas que receberam ajuda financeira antecipada, mas ficaram sem nenhuma ajuda de custo no final do ano.
Ainda não se sabe se o projeto será aprovado e se o 14º salário do INSS se tornará uma realidade para os beneficiários do seguro social.
Entenda como é definido o valor do 14º salário
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor correspondente a um salário mínimo terão direito a um 14º salário equivalente a um salário mínimo.
Já os beneficiários que recebem um valor superior a um salário mínimo terão direito a um 14º salário equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, atualmente estimado em R$ 7.087,22.
É importante destacar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 foi reajustado, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Como será feita a liberação do pagamento do 14º salário do INSS aos beneficiários?
Seguindo a mesma lógica do 13º salário para trabalhadores de empresas privadas, o valor total do 14º salário do INSS, de acordo com o relatório da proposta apresentada pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD), seria dividido em duas parcelas e pago no final do ano.
Entretanto, não há uma data ou calendário definidos para o pagamento das parcelas do 14º salário. Atualmente, o projeto aguarda a criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, não há previsão de aprovação nem de quando as parcelas do 14º salário serão pagas aos beneficiários.
