Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diversos benefícios sociais foram restabelecidos visando contribuir para o bem-estar da população. Um deles foi o programa Minha Casa Minha Vida, que passou por algumas modificações após decisão presidencial.
O Minha Casa Minha Vida é direcionado a uma parcela considerável da população que ainda não possui residência própria. Pois, devido às condições impostas pelos bancos privados, muitas famílias não conseguem arcar com as parcelas exigidas, o que as leva a recorrer ao programa social oferecido pelo governo.
Com o relançamento do programa, houve um aumento significativo no interesse das pessoas em participar. Pois isso se deve às diversas melhorias implementadas, que ampliaram a acessibilidade da população e também elevaram a qualidade das moradias disponibilizadas. Como resultado, as famílias terão a oportunidade de desfrutar de habitações dignas.
No entanto, na última quarta-feira, uma Medida Provisória foi acatada pelo presidente, acarretando mudanças importantes no programa. Três dessas modificações foram destacadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), durante uma coletiva de imprensa realizada em 12 de julho.
Modificações Aplicadas ao Minha Casa Minha Vida
O Ministério responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida divulgou um relatório detalhado sobre as medidas recentemente vetadas. Essas ações foram diretamente vetadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das medidas inicialmente vetadas dizia respeito à obrigatoriedade das empresas do setor energético adquirirem o excedente de energia produzido pelos painéis solares instalados nas residências do programa. Além disso, o presidente também vetou a possibilidade de descontos nos custos de operações relacionadas ao FGTS realizadas em cartórios.
Por fim, outra medida vetada pelo presidente Lula (PT) estava relacionada à garantia de contratação de um seguro pós-obra. Essa medida tinha como objetivo assegurar que as empresas responsáveis pela construção oferecessem ajustes em casos de danos estruturais nas residências.
