2024 se aproxima e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já traz previsões sobre os rumos econômicos para o próximo ano. Um dos temas centrais é o reajuste do salário mínimo, que promete seguir uma abordagem distinta na definição do valor.
Revisão das Políticas de Valorização
Em meio à sua campanha eleitoral, Lula havia garantido um retorno à estratégia de valorização do salário mínimo, aplicada até 2019.
Em 2023, o piso nacional já sofreu um reajuste em maio, “passando de R$ 1.302 em janeiro para R$ 1.320”. Sob a administração anterior, liderada por Jair Bolsonaro (PL), a definição do salário baseava-se unicamente na inflação do ano precedente, limitando seu crescimento real.
A proposta atual almeja resgatar a fórmula utilizada tanto pelo governo petista quanto pelo de Michel Temer. Esta envolve:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), representando a inflação oficial dos últimos 12 meses;
- Somado ao resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois últimos anos.
Se o PIB apresentar queda, apenas o INPC seria levado em consideração, protegendo o valor do salário mínimo de impactos negativos.
A recente Medida Provisória que estabelece o salário de R$ 1.320 em 2023 e modifica a política de valorização do piso nacional “foi aprovado pela comissão mista no Congresso na última terça-feira (8)”.
Estimativas para o Piso Salarial de 2024
O prazo final para Lula apresentar ao Congresso um planejamento de despesas para o próximo ano, que inclui o valor do salário mínimo de 2024, é 31 de agosto.
Em abril, a previsão do governo era um salário de “R$ 1.389, calculado a partir de uma inflação de 5,2%”, sem a incorporação da nova política de valorização apresentada em maio.
Se a nova metodologia for ratificada e sancionada, o salário mínimo de 2024 será “R$ 1.421”. No entanto, este montante ainda está sujeito a revisões, dependendo dos dados finais do INPC, do PIB e da capacidade orçamentária do governo federal até a sua sanção em janeiro de 2024.
