O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na distribuição de benefícios governamentais à população brasileira.
Infelizmente, muitos solicitantes enfrentam obstáculos ao tentar receber esses benefícios. Um exemplo alarmante disso é que em junho, metade de todos os benefícios requisitados foram recusados.
Antes de solicitar, é imperativo compreender e atender aos critérios estabelecidos pelo INSS. Abaixo estão os erros mais comuns cometidos pelos solicitantes e detalhes sobre eles:
1. Erros relacionados ao tempo de contribuição e idade
A maior parte das rejeições ocorre porque os solicitantes não atendem às condições mínimas necessárias. O INSS destaca que existem cinco regras principais:
- “Por pontos”
- “Por idade mínima”
- “Com pedágio de 50%”
- “Com pedágio de 100%”
- “Com transição na aposentadoria por idade para mulheres (essa regra vigorou até 2022)”
2. Dificuldades na comprovação da união estável
A pensão por morte está disponível para casais em união estável. No entanto, para obter este benefício, é necessário que o parceiro falecido estivesse aposentado ou tivesse feito o número mínimo de contribuições.
Adicionalmente, é essencial “comprovar, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável para ter a pensão por mais de quatro meses.”
3. Renda além do limite para o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que têm baixa renda.
O critério principal para a elegibilidade é “uma renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, o que dá R$ 330 por mês.” A principal razão pela qual as pessoas são rejeitadas é por terem uma renda superior a esse valor.
4. Falha em comprovar deficiência ou doença
Os beneficiários doentes precisam apresentar evidências robustas de sua incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
É essencial “apresentar atestado médico, laudos e exames que comprovem doença ou acidente.” Durante a perícia, um médico examinará a documentação fornecida para determinar a validade do pedido de benefício.
Concluindo, ao procurar receber um benefício do INSS, é crucial estar bem informado e preparado para evitar rejeições e complicações desnecessárias.
