A paisagem do comércio internacional brasileiro está passando por mudanças significativas à medida que empresas de destaque aderem ao Programa Remessa Conforme.
Este programa, que isenta a alíquota de importação para compras de até US$ 50 em e-commerces, está ganhando destaque e redefinindo o setor. Com empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog na jogada, os resultados são impressionantes.
Shein Adere ao Programa
A inclusão da gigante do comércio eletrônico Shein ao Programa Remessa Conforme foi oficializada em 14 de setembro, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Esta adesão é um passo significativo, uma vez que a Shein se junta a outras empresas renomadas, como AliExpress e Sinerlog, que já haviam adotado o programa anteriormente.
Uma das principais vantagens é a isenção da alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50. Para compras que excedem esse valor, ainda se aplica uma alíquota de 60%.
Além disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu uma taxa uniforme de 17% de ICMS em todos os estados.
Impacto nas Importações em 2023
De acordo com dados da Receita Federal, de janeiro a julho de 2023, o Brasil registrou a chegada de 123 milhões de remessas vindas de e-commerces internacionais.
Surpreendentemente, cerca de 67% dessas encomendas entraram no país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas no Programa Remessa Conforme.
Benefícios do Programa Remessa Conforme
O Programa Remessa Conforme tem como objetivo principal agilizar e tornar mais econômicos os processos aduaneiros para empresas de e-commerce.
Isso acontece devido ao fato de que o pagamento antecipado dos impostos facilita a liberação das encomendas antes mesmo de elas aterrissarem em solo brasileiro.
Porém, enquanto isso ocorre, a Receita Federal, por sua vez, tem redobrado seus esforços e intensificado a fiscalização sobre os demais volumes de importação, garantindo assim uma maior regularidade e controle sobre os produtos que entram no país.
Implicações e Potencial de Crescimento
O Programa Remessa Conforme tem atraído cada vez mais empresas de renome no setor de comércio eletrônico, indicando um forte potencial de expansão do comércio internacional no Brasil.
Este programa, ao simplificar processos tributários e aduaneiros, não apenas facilita as operações para as empresas, mas também otimiza a experiência de compra para os clientes.
Com menos burocracia e mais eficiência, as empresas têm a oportunidade de alavancar seus negócios e atender a uma demanda crescente de consumidores que buscam produtos internacionais.
Tal movimento representa uma evolução significativa no panorama do e-commerce brasileiro, com perspectivas promissoras para o futuro do setor.
