Lançado pelo governo, o programa “Desenrola” emergiu como uma iniciativa almejando aliviar as dívidas dos brasileiros. Ativo desde o meio de julho, o programa já mostrou sua eficácia ao intermediar renegociações que somam uma impressionante marca de R$ 13,2 bilhões.
Um Olhar sobre as Pendências Legislativas
A trajetória do “Desenrola” pode ser descrita como uma corrida contra o tempo. A sua fundação, por meio de uma Medida Provisória, tem um prazo de validade que se encerra no começo de outubro.
A turbulência entre a Câmara e o Senado culminou na proposta de transformar a medida em projeto de lei. Contudo, para que o programa não seja interrompido, essa transformação necessita ser concluída antes da data limite da MP.
O Cenário no Senado e a Decisão de Rodrigo Cunha
O projeto, após passar pela Câmara, aguarda agora o escrutínio do Senado. A perspectiva se complica quando o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha, sinaliza, em declarações ao jornal Folha de S.Paulo, que pode levar até um mês para concluir seu parecer.
O Debate dos Juros: Uma Pedra no Caminho
Uma questão que tem gerado controvérsias é a dos juros rotativos associados aos cartões de crédito. Os deputados, ao analisar o projeto, sugeriram um limite para esses juros: 100% sobre o principal da dívida.
Essa limitação só entraria em vigor se o setor financeiro não apresentasse uma solução alternativa no prazo estabelecido após a ratificação da lei.
Riscos e Recompensas do “Desenrola”
O cenário ideal para todas as partes envolvidas é a continuidade do programa “Desenrola”. Em sua fase corrente, ele já possibilita que cidadãos com rendimentos de até R$ 20 mil mensais renegociem seus débitos.
A verdadeira prova de fogo, no entanto, ocorrerá quando aqueles com ganhos de até dois salários mínimos puderem se beneficiar, permitindo-lhes renegociar dívidas que chegam a R$ 5 mil com uma variedade de instituições.
O Papel Crucial do Tesouro Nacional
Visando garantir a integridade das transações e proteger os credores, o Tesouro Nacional alocou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este fundo visa assegurar que as renegociações ocorram sem percalços para os credores.
O Que o Futuro Reserva? Próximos Passos do Desenrola
De acordo com as projeções do Ministério da Fazenda, o acesso ao sistema “Desenrola” pode ser uma realidade em breve. Contudo, ainda está pendente um leilão, a ser gerido pela B3, que determinará, através de descontos propostos, quais empresas serão beneficiadas pelo refinanciamento apoiado pelo FGO.
A frente repleta de desafios para o “Desenrola” ressalta sua importância e potencial para aliviar a carga financeira de muitos brasileiros. O desenrolar dos próximos eventos será determinante para o seu sucesso e para o alívio financeiro da população.
