O Brasil enfrenta uma crescente ameaça de catástrofes naturais, com inundações, deslizamentos de terra e até ciclones se tornando mais frequentes e impactantes.
No entanto, a capacidade de resposta às necessidades da população afetada por esses desastres não tem acompanhado a velocidade da destruição.
Muitas pessoas sofrem com a perda de entes queridos, propriedades e infraestruturas públicas, e a assistência adequada muitas vezes é insuficiente.
Nesse contexto, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) anunciou a apresentação de um projeto de lei ambicioso que visa criar um sistema abrangente de seguro social para atender às vítimas de desastres naturais no país. Este projeto também pode funcionar como um substituto para o PL 1.410, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Um Amplo Sistema de Proteção
O objetivo central do Projeto de Lei proposto pela CNseg é garantir uma cobertura que inclua bens e assistência funerária em casos de eventos naturais relacionados a catástrofes, como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra, quando esses eventos são reconhecidos como calamidades públicas pelas autoridades estaduais.
Benefícios para Todas as Camadas Sociais
A CNseg destaca que a proposta visa beneficiar todas as camadas sociais do Brasil. A estimativa é que o custo desse seguro social seja acessível, variando entre R$ 2 e R$ 5 por mês. O pagamento seria realizado de forma prática, descontado diretamente na conta de energia elétrica dos beneficiários.
Indenização Automatizada e Ágil
Uma característica essencial desse sistema de seguro social é a indenização rápida e automatizada. O valor previsto da indenização seria de R$ 15 mil a R$ 20 mil por residência afetada.
A transferência do valor seria realizada automaticamente por meio do sistema de pagamento Pix. A intenção é que o pagamento ocorra já no primeiro dia útil após a declaração do estado de calamidade. O projeto também prevê uma cobertura adicional de R$ 5.000 em caso de morte de vítimas.
Administração e Fiscalização Eficientes
A gestão dos contratos de seguro social seria de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, em colaboração com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Este órgão seria encarregado de fiscalizar e regulamentar a modalidade de seguro. A CNseg esclarece que este não é um produto comercial de grande relevância para o mercado de seguros, mas sim uma iniciativa que utiliza a capacidade da indústria de seguros para atender às pessoas em momentos de extrema necessidade.
Previsão de Receita Significativa
A estimativa é que a receita gerada pelo seguro social alcance pelo menos R$ 400 milhões por ano. Isso é particularmente notável quando se considera que, em 2022, a indústria de seguros do Brasil atingiu um faturamento de R$ 600 bilhões.
Mudando a Abordagem de Resposta a Desastres Naturais
A implementação de um sistema de seguro social para catástrofes naturais representa uma mudança significativa na abordagem do Brasil para a resposta a desastres.
Historicamente, o país tem dependido principalmente de assistência governamental e de organizações humanitárias para fornecer ajuda às vítimas de catástrofes naturais. Embora essas intervenções sejam essenciais, muitas vezes são limitadas em termos de alcance e recursos.
A criação de um sistema de seguro social para catástrofes busca fornecer uma rede de segurança mais abrangente e eficaz para aqueles que mais precisam.
Uma Resposta Necessária ao Aumento de Eventos Climáticos Extremos
O Brasil tem testemunhado um aumento significativo no número e na gravidade de eventos climáticos extremos, incluindo inundações, deslizamentos de terra, secas e ciclones.
Esses desastres têm causado um impacto devastador em comunidades de todo o país, resultando em perdas humanas, danos materiais e deslocamentos em massa.
Com as mudanças climáticas continuando a influenciar os padrões climáticos, a probabilidade de eventos climáticos extremos só deve aumentar no futuro.
Os Desafios da Resposta Tradicional
Embora o Brasil tenha uma infraestrutura de resposta a desastres em vigor, a capacidade de lidar com eventos extremos tem sido sobrecarregada.
A resposta tradicional tem enfrentado desafios significativos em termos de coordenação, financiamento e recursos.
Além disso, a natureza imprevisível e generalizada dos eventos climáticos extremos muitas vezes torna difícil para as autoridades responderem de maneira oportuna e eficaz.
A Importância da Preparação e Resiliência
A criação de um sistema de seguro social para catástrofes naturais representa uma abordagem mais proativa para a preparação e resiliência.
Em vez de depender exclusivamente da resposta após o desastre, esse sistema busca fornecer assistência antecipada e suporte financeiro imediato às vítimas. Isso pode ajudar as comunidades a se recuperarem mais rapidamente e a reduzir o impacto a longo prazo dos desastres.
Impacto nas Comunidades Afetadas
A proposta da CNseg visa impactar diretamente as comunidades afetadas por eventos climáticos extremos. Ao fornecer uma indenização automática e ágil, o sistema de seguro social pode ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas após uma catástrofe.
Isso inclui a reparação ou substituição de bens danificados, bem como assistência financeira para despesas funerárias em casos de perda de entes queridos.
A agilidade na entrega desses recursos é essencial para garantir que as comunidades recebam o apoio de que precisam no momento certo.
Um Custo Acessível
A acessibilidade é uma consideração fundamental na proposta do seguro social. Com um custo estimado entre R$ 2 e R$ 5 por mês, a CNseg busca tornar o seguro acessível a todas as camadas sociais do Brasil. O desconto direto na conta de energia elétrica dos beneficiários simplifica ainda mais o processo de pagamento.
Automatização e Eficiência
A automação desempenha um papel central no sistema de seguro social proposto. A transferência automática de indenizações por meio do Pix permite que as vítimas recebam assistência financeira de forma rápida e eficiente.
Além disso, a simplificação do processo de pagamento significa que as pessoas afetadas não precisam passar por burocracias demoradas para acessar os recursos de que precisam.
Responsabilidade Compartilhada
A gestão dos contratos de seguro social envolve uma parceria entre as concessionárias de energia elétrica e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Essa abordagem de responsabilidade compartilhada garante que o sistema seja administrado de maneira eficaz e que haja supervisão adequada para garantir sua integridade.
A CNseg enfatiza que, embora o seguro social não seja um produto comercial de grande relevância para o mercado de seguros, ele desempenha um papel crucial na prestação de assistência às pessoas em momentos de necessidade extrema.
