O ambiente construtivo brasileiro tem buscado consistentemente ajustes nas regulamentações do compulsório bancário, a fim de potencializar a eficiência dos financiamentos voltados para o setor imobiliário.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal demonstrou apoio a esta causa, apresentando uma proposta ao Ministério da Fazenda. Esta proposta tem como objetivo trazer o Banco Central (BC) para a mesa de negociações, conforme ressaltado por Rita Serrano, a líder da Caixa.
No evento em São Paulo, patrocinado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e com a participação de numerosos stakeholders do mercado, Serrano enfatizou: “É necessário repensar o compulsório. Propusemos liberar o compulsório desde que vinculado ao financiamento imobiliário.”
Desafios Atuais: A Redução de Recursos e a Relevância da Caderneta de Poupança
O mecanismo da caderneta de poupança sempre desempenhou um papel fundamental para financiar a aquisição e a construção de habitações no Brasil.
No entanto, o cenário atual aponta para um declínio acentuado nesses recursos. Serrano, observando essa tendência, expressou:
“Já listei para o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] a necessidade de repensar o produto poupança para que volte a ser atrativo.”
Apoiando as preocupações de Serrano, o presidente da Abrainc, Luiz França, comentou sobre o valor da intervenção da Caixa neste cenário.
Ele ressaltou que as diretrizes atuais do BC direcionam 65% dos fundos da caderneta de poupança para financiamentos habitacionais, com o restante dividido entre reservas de liquidez e usos discricionários dos bancos.
Perspectivas de Revitalização do Mercado Imobiliário
Atualmente, a discussão principal gira em torno da possibilidade de cortar o compulsório em 5%, permitindo que os bancos alocem esses recursos em créditos imobiliários.
Esta proposta, se aceita, poderia revitalizar o mercado com uma injeção de aproximadamente R$ 38 bilhões. Diversas entidades, como Abrainc, Abecip e CBIC, endossam essa ideia.
Os números recentes pintam um quadro menos otimista. Os financiamentos para o setor imobiliário caíram para R$ 13 bilhões em agosto, uma queda de 22% em relação ao ano anterior.
E no período de janeiro a agosto, houve uma redução global de 16%, totalizando R$ 100 bilhões. Em contrapartida, a caderneta de poupança sofreu mais retiradas do que depósitos, culminando em um déficit de R$ 80 bilhões.
A Interação com o Banco Central e o Futuro do Compulsório
A iniciativa de modificar o compulsório foi inicialmente introduzida ao BC em março. Porém, o BC optou por não endossá-la, com foco principal em manter a liquidez estável para contrapor a inflação.
Mas, as circunstâncias estão mudando, conforme apontado por França: “Liberar o compulsório lá trás poderia até soar como uma medida esquisita. Agora não. O juro está caindo, estamos vendo um afrouxamento. E o dinheiro vai ser usado para financiar o mercado imobiliário, que movimenta a economia e gera emprego.”
