No cenário atual, onde o avanço tecnológico e a necessidade de agilidade se tornam cada vez mais presentes, o INSS anuncia novidades em seus processos.
Um deles é a possibilidade de solicitar remotamente o benefício de incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Por Que as Mudanças Foram Implementadas?
Com uma demanda crescente e um acúmulo de mais de 1,1 milhão de pessoas aguardando atendimento presencial, era iminente que o INSS buscasse soluções mais dinâmicas.
Essa modernização não só atende a essa demanda, mas também faz parte de um leque de ações governamentais que almejam otimizar os processos existentes. Entre essas inovações, destaca-se a implementação do AtestMED.
Enfoque em Acidentes Laborais
As novas diretrizes dão especial atenção a situações de incapacidade originadas de acidentes no trabalho. Assim, com o auxílio da plataforma AtestMED, os beneficiários têm a oportunidade de enviar os documentos pertinentes, possibilitando ao INSS realizar avaliações sem necessidade de contato físico.
O Passo a Passo com o AtestMED
A ferramenta AtestMED é uma das principais aliadas dos beneficiários nesta nova fase. Por meio dela, é possível encaminhar toda a documentação médica e odontológica que justifique a necessidade de afastamento laboral. A interação pode ser realizada tanto através do site oficial quanto pelo aplicativo “Meu INSS”.
Contudo, é fundamental frisar que mesmo com esta modalidade, há situações onde a perícia presencial poderá ser requerida. Esta decisão é baseada na análise da documentação encaminhada, e se essa necessidade surgir, o beneficiário tem um prazo de até 30 dias para o agendamento.
Vale lembrar que “Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial”, conforme diretrizes disponibilizadas pelo INSS.
Itens Essenciais para a Solicitação
A organização e clareza na documentação são pilares para a efetividade da solicitação via AtestMED. É indispensável que o atestado médico seja recente (emitido nos últimos 90 dias) e inclua:
- Dados completos do paciente
- Datas específicas de emissão e início da incapacidade
- Previsão de duração do afastamento
- Identificação do profissional responsável, incluindo assinatura e registro
- Detalhes sobre a enfermidade ou seu CID
Após a submissão, essa documentação é minuciosamente avaliada pela equipe de Perícia Médica Federal. Em situações onde mais detalhes ou correções sejam necessários, o segurado é prontamente informado e pode monitorar o status por meio do aplicativo MeuINSS.
Quem Está Habilitado a Solicitar?
Esta inovação é acessível a todos os segurados do INSS, sem exceção. Isto é, até mesmo aqueles que já contam com um agendamento presencial previsto.
O INSS destaca que “Quem já tinha agendamento de perícia presencial pode solicitar o ‘Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT’.
A data previamente agendada para a perícia será mantida em caso de não conformação e indicação de perícia presencial para concessão do benefício.”
Adicionalmente, não há barreiras geográficas ou períodos de carência específicos para a solicitação.
Limites e Detalhes do Processo AtestMED
Apesar da praticidade do AtestMED, existem certas delimitações. Por exemplo, o benefício concedido via essa modalidade tem uma duração máxima de 180 dias, podendo ser intercalados. Para uma extensão, será necessário um novo pedido.
O INSS também enfatiza que: “Porém é possível conceder mais de um benefício por incapacidade por AtestMED para o mesmo cidadão, desde que a soma não ultrapasse 180 dias”.
