Donald Tusk, líder da oposição polonesa, alertou que a Polônia pode perder o acesso aos fundos da União Europeia que estão congelados caso o processo de formação de um novo governo seja prolongado. Essa declaração surge após o presidente do país decidir não nomear um novo primeiro-ministro nesta quinta-feira.
O partido governista, conhecido como Lei e Justiça (PiS), conquistou o primeiro lugar nas eleições realizadas em 15 de outubro. No entanto, apesar dessa vitória, o partido perdeu a maioria parlamentar e é improvável que encontre um parceiro de coalizão.
Três partidos favoráveis à União Europeia (UE) afirmaram estarem preparados para formar um gabinete sob a liderança de Tusk e instaram o presidente Andrzej Duda a não postergar sua nomeação. Esses partidos têm o objetivo de promover uma agenda europeísta e estão comprometidos em fortalecer a posição da Polônia na União Europeia, bem como em manter um relacionamento estável com os parceiros europeus. Portanto, consideram a nomeação de Tusk como fundamental para avançar nessa direção.
Duda anunciou que a primeira sessão do Parlamento recentemente eleito será convocada para o dia 13 de novembro. No entanto, ainda não foi revelado a quem ele solicitará a formação de um novo governo.
“Em uma recente coletiva de imprensa em Bruxelas, o presidente Tusk fez um apelo ao presidente, pedindo-lhe que reconheça a realidade de que existe uma maioria no Parlamento e permita que esse grupo forme um governo. Tusk destacou que essa ação resultaria em um rápido pagamento de recursos para a Polônia. Ele tem se reunido com líderes da União Europeia com o objetivo de desbloquear o financiamento necessário para o país.”
“Porém, em uma declaração feita antes de uma cúpula da União Europeia em Bruxelas, o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, enfatizou que o partido Lei e Justiça (PiS) possui a maior bancada parlamentar e que eles foram vitoriosos nas eleições pela terceira vez consecutiva.”
A questão em pauta é o acesso da Polônia a um montante de 35,4 bilhões de euros em subsídios e empréstimos provenientes do fundo de recuperação da União Europeia (UE). No entanto, o bloco decidiu suspender esses recursos até que Varsóvia reverta as reformas que têm sido alvo de críticas, por supostamente prejudicarem a independência do sistema judiciário polonês.
A Polônia está enfrentando dificuldades para acessar um montante de 76,5 bilhões de euros em recursos de coesão da União Europeia, que têm como objetivo melhorar o padrão de vida nas regiões mais pobres. Uma série de preocupações está impedindo o acesso desse financiamento por parte do país.
“Duda, um aliado do partido Lei e Justiça (PiS), anunciou que a data preliminar para a realização da sessão na câmara baixa será agendada para o mais breve possível. Entretanto, ele não revelou quem será nomeado como primeiro-ministro, uma vez que Tusk e Morawiecki disputam o cargo.”
Após o dia da eleição, Duda tem um prazo de 30 dias para convocar a primeira sessão do novo Parlamento. Em seguida, ele terá 14 dias para indicar um candidato ao cargo de primeiro-ministro.
