O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal pode terminar o ano de 2023 com um déficit primário pior do que o inicialmente previsto. Essa situação se deve às medidas aprovadas pelo Congresso e aos fatores econômicos que estão pressionando as contas públicas. No entanto, é importante ressaltar que ainda é cedo para tirar conclusões sobre o impacto que esses mesmos fatores poderão ter em 2024.
Durante uma entrevista para discutir dados das contas públicas, Ceron comentou que o cenário atual apresenta mais desafios, no entanto, destacou que a determinação do governo em alcançar uma melhora fiscal continua inalterada.
“Estamos a apenas três meses de encerrar o período de apuração do exercício. Tínhamos um plano traçado e agora estamos enfrentando pressões adicionais que surgiram”, afirmou.
“Analisando o cenário atual em relação ao original, estamos caminhando para um horizonte em torno de 1,1% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, com as novas pressões, iremos avaliar o impacto.”
Segundo Ceron, há vários fatores que contribuíram para o aumento de gastos este ano, incluindo a aprovação de um projeto no Congresso que ampliou as transferências para Estados e municípios em 2023. Isso resultou em um aumento de aproximadamente 20 bilhões de reais.
Segundo o secretário, é esperado que a diminuição da inflação e a flutuação do câmbio resultem em uma perda nominal de arrecadação de até 30 bilhões de reais em relação à estimativa inicial para este ano.
“Além disso, ele afirmou que as projeções de aumento na receita em 2023 decorrentes das mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) podem sofrer uma redução significativa, passando de 50 bilhões de reais para cerca de 10 bilhões de reais.”
Durante a entrevista, ele expressou que o panorama econômico atual representa maiores desafios para as contas governamentais, e esses desafios terão um impacto em 2024 – ano em que a equipe econômica espera alcançar um déficit primário zero. Ele ressaltou que o governo está analisando cuidadosamente o cenário e considerando a possibilidade de implementar novas medidas, mas enfatizou que ainda não está indicando se haverá discussão sobre alterar a meta fiscal do próximo ano.
“É prematuro fazer uma avaliação sobre o impacto das medidas para 2024”, declarou. “Estamos analisando cuidadosamente o assunto e é necessário mais tempo para fazer um balanço preciso.”
Durante a entrevista, o secretário expressou inquietação com a prorrogação da desoneração da folha salarial de setores econômicos pelo Congresso, ressaltando que essa medida teria repercussões fiscais significativas.
“Existem questionamentos que tornam difícil a não aplicação de um veto, como questões legais e fiscais, mas a decisão de vetar ou não cabe ao presidente da República”, disse.
