A Associação Brasileira da Indústria Química teve seus pedidos atendidos pela Câmara de Comércio Exterior, que aprovou nesta quarta-feira (18 de setembro de 2024) o aumento do imposto de importação de 30 produtos químicos.
Com essa decisão, a alíquota para a compra desses itens no exterior passou a ser de 20%, anteriormente variando de 7,6% a 12,6%.
Essa medida vem em resposta ao pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que tem liderado a luta para recuperar a capacidade de utilização das fábricas petroquímicas, que atingiram a maior taxa de ociosidade da história em maio deste ano.
O presidente da Abiquim, André Passos, mencionou que embora a decisão da Gecex-Camex não tenha atendido plenamente ao pedido da associação, o aumento da alíquota é uma sinalização do governo brasileiro em apoio ao setor para recuperar a produção nacional.
Inicialmente, a associação havia solicitado o aumento da tarifa de importação de 65 produtos, e apesar de menos da metade do pedido ter sido aprovado, as mercadorias afetadas representam 66% das importações.
Passos acredita que haverá um impacto imediato e que o uso da capacidade instalada da indústria brasileira pode voltar a se aproximar de 80% nos próximos meses.
O baixo uso da capacidade instalada é um sinal preocupante para o setor químico, uma vez que as fábricas operam de forma contínua e a ocupação abaixo de 80% resulta em impactos nos custos dos produtos, na eficiência das plantas e desestimula novos investimentos.
“Foi uma decisão equilibrada e baseada em critérios técnicos”, afirmou Passos. “O objetivo principal não é o preço, mas sim recuperar o mercado local e a produção nacional”. A medida terá validade de 1 ano a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União.
Este é o segundo gesto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em direção ao setor químico. Em novembro do ano passado, o Gecex-Camex revogou uma medida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu em 10% a alíquota de importação de alguns produtos químicos.
