O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu isentar impostos sobre 10 alimentos básicos, numa tentativa de controlar os preços e tornar a alimentação mais acessível. Contudo, mesmo com essa ação, a importação de 6 desses 10 produtos caiu. Essa iniciativa teve como base dados fornecidos pelo Mdic, que compararam os valores das importações entre 2024 e 2025. Esse cenário revela um dilema entre política tributária e os efeitos reais no mercado.
Dentre os alimentos com redução nas importações destaca-se o azeite de oliva extra virgem, cuja redução chegou a 39%. Além disso, houve uma queda de 22% na importação de carne bovina desossada. Produtos como sardinha em conserva e açúcar de cana são exemplos de itens cujo valor importado representa uma fração mínima em comparação ao total global. Algumas variações na compra desses itens podem ter impactos significativos, mas ainda refletem um efeito marginal.
Contrapondo-se a essa tendência, 4 alimentos tiveram um aumento nas importações, com destaque para o milho, que subiu 70,3% em valor de importação. Destaca-se também o aumento expressivo no café não torrado, cujo crescimento, embora evidente, ainda representa uma pequena parcela do mercado. A decisão política de Lula pretendeu aliviar os custos no consumo de alimentos, especialmente os utilizados na produção de ração animal, promovendo, assim, uma potencial redução dos custos para o consumidor final.
Uma Análise Detalhada da Importação de Alimentos Zerados
Se observarmos o impacto da isenção considerando o peso dos alimentos, observamos que houve uma redução para metade dos produtos. O milho, novamente, surge como destaque, com um incremento notável de 243 milhões de kg para 387 milhões de kg. Essa análise leva em conta tanto o valor quanto a massa dos produtos, o que proporciona uma visão mais enriquecida sobre os impactos dessa política.
No entanto, quando se considera todos os alimentos contemplados pela isenção, eles representam uma parcela ínfima, apenas 0,4% do total importado pelo Brasil em dólares. Se olharmos pelo peso, essa quantidade equivale a 0,8%. Ou seja, há uma discrepância clara entre a quantidade importada e o efeito esperado em termos de alívio de preços para consumidores.
É necessário destacar que a redução no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para alimentação em domicílio foi de 0,18% em junho. Essa foi a primeira vez que essa retração foi observada desde agosto de 2024. Esse índice é crucial não só para a economia, mas também para a imagem pública e popularidade do governo.
A redução do IPCA reflete a complexidade em manejar políticas de isenção fiscal e seus efeitos sobre os preços. O governo deve ponderar sobre como suas ações influenciam o mercado interno e como seus resultados são percebidos pela população.
Características dos Alimentos Zerados
- O azeite de oliva extra virgem foi o produto mais afetado em termos de queda na importação.
- O milho teve o maior crescimento tanto em valor quanto em massa.
- Itens como sardinha em conserva e açúcar de cana apresentaram importações marginais.
- Café não torrado teve um aumento expressivo, mas ainda representa parcela pequena do mercado.
Benefícios da Isenção Tributária nos Alimentos
Embora a isenção tenha sido bem-intencionada, os benefícios não foram distribuídos de forma igualitária entre os alimentos isentos. Um dos principais objetivos era reduzir o custo dos alimentos para a população, algo que, em parte, pode ter influência nas variações observadas no IPCA.
Em muitos casos, a política ajudou o setor agrícola, principalmente em relação aos custos de produção da ração animal, onde o milho é um insumo crucial. Ao reduzir o custo da ração, há uma chance de que o consumidor final de produtos de origem animal experimente uma redução no preço.
No entanto, a ineficácia percebida para a maioria dos produtos destaca a necessidade de reavaliar como as políticas de isenção fiscal são implementadas. Algum sucesso pode ser observado, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir o impacto esperado em toda a cadeia de consumo e importação de alimentos.
Email to part of the solution points to the need for a more comprehensive strategy that goes beyond just tax exemption to address the challenges of importation, production, and distribution in the food industry.
