A Binance, uma das maiores criptoexchanges do mundo, está no centro de uma investigação devido a acusações de não cumprir políticas de prevenção à lavagem de dinheiro (Anti-Money Laundering – AML) no Brasil.
A investigação, conduzida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata de esquemas de pirâmides financeiras, destaca preocupações sobre a conformidade da exchange com as regulamentações brasileiras.
Acusações das Empresas Brasileiras
Representantes de três empresas brasileiras – Capitual, Acesso e Méliuz – prestaram depoimentos à CPI e alegaram que a Binance se recusou a criar contas individualizadas para o depósito de dinheiro de seus clientes.
Essa recusa em seguir uma prática recomendada pelo Banco Central brasileiro levou ao rompimento de contratos entre a Binance e as empresas brasileiras.
Recusa da Binance em Separar Recursos de Clientes
A principal questão levantada pelas empresas é a recusa da Binance em separar os recursos de seus clientes.
A exchange continuou a usar “contas-ônibus”, que agrupam depósitos de várias pessoas em uma única conta, dificultando a identificação de transações suspeitas e a prevenção de atividades de lavagem de dinheiro.
Falta de Transparência nas Medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
As empresas também alegaram que a Binance não fornecia informações suficientes sobre as medidas adotadas para cumprir as regulamentações de AML e garantir a conformidade com as diretrizes do Banco Central.
Essa falta de transparência gerou incerteza sobre as ações da Binance em relação à suspensão de contas de clientes envolvidos em atividades ilícitas.
Histórico de Conflitos e Acusações
As acusações feitas durante a CPI não são novas e já haviam sido objeto de disputas entre as empresas e a Binance no passado.
A Binance anteriormente havia acusado a Capitual de tentar roubar dados de seus clientes durante o conflito sobre a individualização de contas. Naquela época, a exchange negou as alegações feitas pela Capitual.
Resposta da Binance às Acusações
A Binance emitiu uma resposta às acusações, afirmando que cumpre rigorosamente as exigências de prevenção à lavagem de dinheiro e está em total conformidade com as regulamentações brasileiras.
A exchange também mencionou que, desde junho de 2022, substituiu a Capitual por outro parceiro de pagamentos que estava mais alinhado com seus valores e os de seus usuários.
Situação Atual com a Latam Gateway
Atualmente, a Latam Gateway é responsável pelo processamento de pagamentos da Binance. Essa fintech obteve uma licença do Banco Central em maio de 2023 para operar como Instituição de Pagamento.
Marcos Magalhães, diretor executivo do Banco BS2, que faz parte do arranjo de pagamentos com a Binance através da Latam Gateway, afirmou que os depósitos de clientes da corretora agora são individualizados.
