Valores não refletem o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos; eles servem como base de cálculo do ICMS
Entra em vigor no sábado (16.nov.2024) a nova tabela do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos combustíveis, publicada em 8 de novembro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação).
A tabela não reflete o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos, já que não inclui os impostos. Os valores servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para a definição dos valores, é considerada a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
Eis a tabela publicada pelo Confaz no DOU (Diário Oficial da União) de 8 de novembro
Destes, o único produto que teve preços publicados para todos os Estados do Brasil foi o AEHC. Os preços mais altos serão no Amapá e no Acre, de R$ 4,97. Como a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a mudança de preços do álcool anidro, afetará o combustível também.
