Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro enviou notificações oficiais a diversas plataformas de comércio online, alertando sobre a venda de produtos falsificados. Tais práticas enganosas levam o consumidor a acreditar que estão adquirindo itens originais, quando na realidade são paralelos.
Empresas Notificadas
Entre as empresas que receberam essa notificação oficial estão grandes varejistas nacionais e internacionais, incluindo “AliExpress, Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shopee e Via S.A (dona da Casas Bahia)”.
Medidas Recomendadas pelo Procon
Para assegurar que os consumidores não sejam enganados por anúncios falsos, o Procon recomendou que essas empresas:
- Prevenção de Anúncios Enganosos: Devem tomar medidas para evitar a propagação de anúncios com produtos falsificados.
- Remoção de Anúncios Falsos: Deverão retirar de suas plataformas quaisquer anúncios que possam induzir o consumidor ao erro.
- Cadastro Rígido de Vendedores: Implementação de um cadastro mais detalhado e rigoroso para vendedores, exigindo identificação documentada, seja pessoa física ou jurídica.
- Sanções para Vendedores Infratores: Bloqueio de contas de vendedores que persistam em práticas enganosas.
Além disso, cada empresa deverá prestar contas ao Procon sobre suas medidas operacionais de combate à pirataria. Eles terão que informar métodos de aprovação de anúncios, procedimentos para devoluções de produtos falsos e a quantidade de contas suspensas ou banidas no último ano.
Possíveis Penalidades
Aqueles que não aderirem às recomendações podem enfrentar severas penalidades. Segundo o Procon, empresas em desacordo com as normas estabelecidas podem ser sujeitas a multas que ultrapassam R$ 12 milhões.
Além disso, corre-se o risco de terem suas operações suspensas ou até mesmo proibidas na cidade do Rio de Janeiro.
Atenção aos Anúncios de Terceiros
É crucial para plataformas que atuam como intermediárias, como “Shopee ou Mercado Livre”, garantir a clareza dos produtos anunciados.
O consumidor deve ter pleno entendimento do produto que está adquirindo, sobretudo se ele é similar ao original, mas não foi produzido pelo fabricante oficial.
Como Registrar uma Denúncia
Se algum consumidor sentir que foi vítima de publicidade enganosa, pode registrar uma queixa formal através dos seguintes meios:
- Site do Procon da sua respectiva região.
- Site do Consumidor.gov, um portal oficial do Governo Federal.
