Desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, as mudanças afetaram as regras que os interessados devem seguir para conseguir a aposentadoria, impactando a idade mínima necessária para fazer a solicitação ao INSS e potencialmente causando confusão para os trabalhadores que buscam esse benefício.
Algumas pessoas podem ter que esperar mais tempo para solicitar sua aposentadoria, enquanto outras podem se aposentar mais cedo seguindo as regras de transição.
Para ser elegível para a aposentadoria, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos básicos exigidos pelo INSS: ter a idade mínima necessária para deixar de trabalhar e atender ao mínimo de contribuição exigido.
Na maioria dos casos, é necessário contribuir mensalmente para a Previdência Social por 15 anos, totalizando 180 contribuições.
Por outro lado, aqueles que precisam se aposentar por invalidez permanente não precisam cumprir essas exigências. Nesse caso, após um laudo médico comprovando que não conseguem mais trabalhar, o INSS concede o direito à aposentadoria desses trabalhadores.
É necessário ter pelo menos 12 contribuições e manter o status de segurado para poder usufruir do benefício.
No entanto, a maioria dos trabalhadores precisa seguir as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência. Aqueles que estavam próximos de se aposentar, mas ainda não haviam atendido aos requisitos necessários antes da aprovação da reforma, podem utilizar as regras de transição.
Nesse caso, a idade mínima é ajustada anualmente.
Qual é a idade mínima para a aposentadoria de acordo com o INSS em 2023?
As regras de transição para as mulheres incluem um aumento de seis meses na idade mínima a cada ano, o que significa que a idade exigida para aposentadoria em 2023 não é a mesma que em 2022. O limite máximo foi alcançado este ano, o que significa que nada mudará em 2024.
Atualmente, para os homens, a idade mínima exigida para aposentadoria é de 65 anos e 15 anos de contribuição (180 meses).
Enquanto para as mulheres é de 62 anos e 15 anos de contribuição (180 meses).
A reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, estabeleceu uma idade mínima de 60 anos para as mulheres, que aumentou para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em seguida, a idade aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora atingiu o valor estabelecido pela reforma.
Para verificar se já atingiu o tempo mínimo necessário para a aposentadoria, o trabalhador pode utilizar a opção “Simulador” disponível no aplicativo Meu INSS. O sistema leva em consideração todo o tempo de contribuição e a idade, e informa se há possibilidade de se aposentar.
