O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estenderá o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um novo grupo de cidadãos afetados por enfermidades, reconhecido como um dos principais auxílios concedidos.
Essa medida tem o objetivo de fornecer suporte financeiro a pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, que enfrentam dificuldades para se sustentar adequadamente no exercício de suas profissões.
Além disso, o BPC destina recursos a idosos sem renda, permitindo que cubram despesas básicas, como alimentação, saúde e moradia. No entanto, é importante ressaltar que o benefício do BPC não pode ser acumulado com outros programas sociais.
Por exemplo, se um idoso já recebe aposentadoria do INSS, ele não poderá receber o BPC adicionalmente a esse benefício. Nesse cenário hipotético, o pagamento da aposentadoria seria mantido, enquanto o BPC seria negado.
É importante destacar que o benefício não se restringe exclusivamente aos idosos, pois um novo grupo de beneficiários foi incluído no programa.
Quem está sendo incluído no BPC?
Uma mudança importante ocorreu no programa: os cidadãos com visão monocular agora serão incluídos. Isso representa um avanço significativo para aqueles que perderam a visão devido a acidentes e têm enfrentado dificuldades na busca por emprego devido à sua condição. Esses indivíduos passarão a receber auxílio financeiro do governo.
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é estabelecido de acordo com o salário mínimo em vigor. A partir de 1º de maio, os beneficiários do programa receberão mensalmente R$1.320, correspondentes ao novo valor do salário mínimo.
Os beneficiários devem destinar essa quantia para despesas essenciais e utilizar para auxiliar no pagamento das contas domésticas.
Aumento de auxílios em programas governamentais este ano
Ao longo deste ano, o governo promoveu aumentos em vários benefícios, como o Vale-Gás, BPC, PIS/PASEP, Bolsa Família, salário mínimo, salário dos servidores públicos e o valor da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Essas medidas são evidências do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fortalecer o poder de compra dos brasileiros desde o início de seu mandato.