Neste início de mês, os olhares do mercado financeiro voltaram-se para uma proposta elaborada pelo deputado Pedro Paulo, do PSD-RJ.
Analistas recomendam análise minuciosa dos fundos dos grandes patrimônios. (Foto: reprodução/internet)
A atenção se deve ao impacto potencial dessa proposta sobre fundos voltados para grandes investidores, frequentemente denominados como fundos dos “super-ricos”.
Este novo projeto, codificado como PL 4173/2023, tem como objetivo revisar e atualizar os princípios tributários para investimentos brasileiros feitos no exterior. Este investimento pode ser realizado de forma direta ou por meio de entidades “offshores” e trusts.
Aguardando uma Decisão: O que o Futuro Reserva para a Proposta?
Embora houvesse uma expectativa de que o projeto fosse discutido e votado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), uma reunião entre figuras-chave, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira, levou a um adiamento da votação.
Alexandre Padilha, atual Ministro das Relações Institucionais, deu a entender que o projeto será trazido à tona novamente para votação em 24 de outubro.
Com base nas informações disponíveis, a proposta, embora ainda possa sofrer alterações, indica que os investidores precisarão ajustar sua abordagem tributária, especialmente quando se trata de lucros acumulados anteriormente. Uma das mudanças mais comentadas é a redução proposta do desconto no Imposto de Renda, que pode cair de 10% para 6%.
Entendendo os Fundos Exclusivos: Características e Implicações
Os fundos exclusivos são instrumentos financeiros diferenciados, muitas vezes utilizados por um único investidor com um investimento inicial de R$ 10 milhões ou mais.
Estes fundos também são populares para estratégias de gestão patrimonial. Diante das possíveis alterações legislativas, especialistas do mercado aconselham os investidores a reexaminar seus investimentos e considerar realocações, se necessário.
“Antes de tomar decisões precipitadas, os investidores devem entender a verdadeira razão por trás da existência de um fundo exclusivo. A questão tributária é apenas um dos muitos fatores a serem considerados”, diz Érico Pilatti, um especialista renomado no campo do direito tributário.
Pilatti enfatiza que, embora a vantagem de postergar o imposto sobre fundos fechados possa estar em jogo, outros benefícios, como consolidação de investimentos e facilitação do processo de herança, permanecem relevantes.
Recomendações e Estratégias para o Novo Cenário
Uma possível estratégia que os investidores podem adotar é converter seus fundos exclusivos em fundos de ações dedicados. Isso implicaria em uma alocação significativa, cerca de dois terços do total, em ações.
Esta não é a única opção: os investidores também podem considerar a reorganização interna do fundo para se qualificar para incentivos fiscais.
Catherine Cruz, consultora financeira experiente, sugere uma avaliação cuidadosa e uma abordagem proativa. Ela menciona um cliente que formou um fundo exclusivo primariamente para proteger recursos para um herdeiro.
Em situações como essa, a adaptabilidade é fundamental. Ela sugere que, dependendo das circunstâncias, o fundo poderia ser reconfigurado para se tornar um fundo exclusivo de ações.
Novos Direcionamentos na Tributação dos Fundos Exclusivos
Além das mudanças destacadas anteriormente, o projeto propõe outras alterações que os investidores devem levar em consideração. Uma delas é a mudança do período de regularização dos fundos exclusivos, previsto inicialmente para 2023, mas agora remarcado para 2024.
A legislação também propõe alterações específicas para fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) exclusivos. Com a intenção de manter isenções fiscais, tais fundos poderiam precisar ajustar suas carteiras de investimentos conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
