O governo argentino solicitou a uma juíza dos Estados Unidos que suspenda a execução de uma condenação de 16,1 bilhões de dólares referente à expropriação do controle da empresa petrolífera YPF em 2012. O país está enfrentando uma crise financeira e está buscando a revisão da decisão.
A Argentina apresentou um processo na noite de quinta-feira ao Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan, argumentando que a execução da sentença seria extremamente prejudicial ao país. A Argentina afirma que a obrigação de depositar garantias financeiras é excessiva, considerando que o país já está enfrentando desafios como inflação severa e uma grave seca.
A Argentina afirmou que, caso a sentença seja executada, representando cerca de 20% do seu Orçamento, isso dificultaria o país a estabilizar sua moeda e reduzir sua dívida de 235 bilhões de dólares.
Também ressaltou que a implementação acarretaria “graves obstáculos” para a população de mais de 45 milhões de pessoas, dificultando ainda mais o acesso a serviços essenciais como energia, saúde, transporte, água e saneamento.
A decisão de confiscar uma participação de 51% da YPF detida pela Repsol, empresa espanhola, em abril de 2012, resultou na sentença proferida contra a Argentina. A alegação era de que um subinvestimento justificava a aquisição, sem a realização de uma oferta para os acionistas minoritários.
Dois investidores, Petersen Energia e Eton Park Capital Management, recentemente ingressaram com um processo legal, que resultou em uma decisão favorável pela juíza distrital dos Estados Unidos, Loretta Preska. No mês passado, ela concedeu aos investidores uma indenização no valor de 16,1 bilhões de dólares, incluindo os juros devidos.
A empresa Burford Capital, responsável por financiar o processo legal, recentemente obteve uma vitória significativa. De acordo com documentos do tribunal, a Burford Capital tinha direito a 70% e 75% das indenizações que seriam pagas pela Petersen e pela Eton Park, respectivamente. A decisão favorável da juíza Preska foi considerada uma vitória completa pela Burford Capital.
A Argentina havia sustentado que não era obrigada a pagar mais do que 4,92 bilhões de dólares, mas acabou concordando em indenizar a Repsol com cerca de 5 bilhões de dólares.
Os advogados representantes da Petersen e da Eton Park não forneceram uma resposta imediata aos pedidos de comentários feitos nesta sexta-feira.
A decisão de suspender ou não a execução da sentença enquanto a Argentina recorre ao 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan, ficará a cargo de Preska.
O país atualmente está passando por uma situação desafiadora, caracterizada por uma taxa de inflação superior a 100%, escassez de reservas cambiais e um aumento significativo da pobreza.
No próximo mês, está previsto um segundo turno nas eleições presidenciais entre dois candidatos: Sergio Massa, atual ministro da Economia da coalizão peronista de centro-esquerda, e Javier Milei, renomado economista libertário de extrema-direita.
A surpreendente vitória de Massa no primeiro lugar nas eleições gerais deste domingo chocou muitos, especialmente porque Milei era visto como o favorito em várias pesquisas de opinião.
