Entre janeiro e maio de 2023, cerca de 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família tiveram seus benefícios cortados como parte de um processo de revisão conduzido pelo governo durante a gestão do Presidente Lula
Os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com base nas informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelaram essa ação.
Atualmente, o programa Bolsa Família atende aproximadamente 21,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa uma redução de cerca de 400 mil famílias em comparação com dezembro de 2022.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de longa data, relançado em março de 2023. A transferência de renda estava em vigor desde 2004, mas foi temporariamente substituída pelo programa Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023.
Recentemente, houve um foco nos cortes do Bolsa Família direcionados a famílias unipessoais. O Governo Federal, em parceria com o instituto Dataprev, realizou uma análise e constatou uma aprovação em massa de cidadãos que vivem sozinhos durante o mês de outubro de 2022.
Esse período coincidiu com as eleições presidenciais, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro estava concorrendo ao cargo com Lula. Surgiram suspeitas de que essas pessoas foram indevidamente incluídas no programa como parte de uma estratégia eleitoral para obter apoio público.
Consequentemente, o governo atual implementou medidas para convocar esses beneficiários do Bolsa Família a atualizarem seus dados cadastrais por meio do sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Se esses beneficiários atenderem aos critérios de elegibilidade após esse processo, seus benefícios serão mantidos. Caso contrário, os benefícios serão suspensos.
Requisitos para solicitar o Bolsa Família
O programa Bolsa Família destina-se a famílias que possuam uma renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a soma de todas as rendas dos membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a esse valor.
Para exemplificar, consideremos o caso de uma mãe solteira que cuida de três filhos pequenos e trabalha como diarista, recebendo um salário mensal de R$ 800. Nessa situação, os R$ 800 representam a única fonte de renda da família, uma vez que as crianças não possuem renda própria.
Ao dividir a renda total de R$ 800 pelo número de pessoas na família (quatro), obtemos um valor de R$ 200. Uma vez que esse valor está abaixo do limite de referência estabelecido em R$ 218, a mãe e seus três filhos preenchem os critérios para solicitar o benefício do Bolsa Família.
Normas do Programa Bolsa Família
As famílias que recebem o benefício do Bolsa Família devem cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos incluem:
- Acompanhamento pré-natal: É necessário realizar o acompanhamento pré-natal, garantindo o cuidado adequado durante a gestação, visando à saúde tanto da mãe quanto do bebê.
- Calendário de vacinação: As famílias devem acompanhar o calendário nacional de vacinação, assegurando que as crianças estejam com suas vacinas em dia, proporcionando imunização e proteção contra doenças.
- Acompanhamento do estado nutricional: É importante realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, monitorando aspectos como peso, altura e desenvolvimento infantil, para garantir um crescimento saudável e adequado.
- Frequência escolar mínima: É necessário cumprir a frequência escolar mínima, que consiste em ter pelo menos 60% de presença na escola para crianças de 4 a 5 anos e 75% de presença para beneficiários entre 6 e 18 anos que ainda não tenham concluído a educação básica. Isso visa garantir o acesso à educação e o desenvolvimento acadêmico.
- Manutenção do Cadastro Único atualizado: É fundamental manter o Cadastro Único sempre atualizado, realizando atualizações periódicas, pelo menos a cada 24 meses. Isso é essencial para garantir a correta identificação das famílias beneficiárias e possibilitar o acompanhamento efetivo de sua situação socioeconômica.
O cumprimento desses compromissos é fundamental para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família possam usufruir dos programas sociais, garantir o acesso a serviços essenciais e contribuir para seu desenvolvimento e bem-estar.
Calendário do Bolsa Família para Junho
Abaixo estão as datas de pagamento do Bolsa Família de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
