Em uma extensa e importante reunião, Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, e outros notáveis líderes do governo, deliberou sobre questões cruciais.
Dentre os tópicos debatidos, estava a atualização monetária do FGTS. Após cuidadosa consideração e ponderando a complexidade do tema, a decisão unânime foi adiar essa discussão.
Assim, ficou estabelecido que o tema retornará à pauta no dia 8 de novembro, garantindo que todas as perspectivas sejam adequadamente avaliadas e que uma resolução equilibrada seja alcançada.
Previsto para acontecer na quarta-feira, dia 18, o veredicto deste caso tem causado preocupação no governo. De acordo com estimativas, o impacto pode chegar a R$ 8,6 bilhões ao longo de quatro anos se a perspectiva de Barroso for a vencedora.
Em sua participação anterior, no mês de abril, Barroso argumentou que a correção do FGTS não deve ser inferior à caderneta de poupança.
Tal visão, no entanto, frustrou muitos contribuintes que tinham a expectativa de receber as diferenças retroativamente. Em contrapartida, o ministro sugere que qualquer mudança proveniente do veredicto tenha efeito somente no futuro.
Detalhes da Ação e Posicionamento de Barroso
Além de ser a autoridade máxima do Supremo, Barroso também é responsável por relatar o caso. O FGTS, na atualidade, passa por uma correção que considera a Taxa Referencial (TR) somada a 3%.
O partido Solidariedade, responsável por impetrar a ação, defende que, desde 1999, tal índice não consegue refletir adequadamente o poder de compra dos cidadãos.
Assim, sugere-se a substituição da TR por um indicador atrelado à variação inflacionária, como é o caso do IPCA.
Através de uma declaração do STF, ficou claro que Barroso “reafirmou sua visão de que, apesar de reconhecer a relevância dos pontos levantados, percebe como desfavorável ao trabalhador que o FGTS seja corrigido por taxas menores que as da caderneta de poupança”.
O comunicado ainda ressalta que ambas as partes concordaram em retomar o diálogo buscando um meio-termo que “harmonize as demandas envolvidas”.
Presenças Notáveis e Estado Atual do Julgamento
Além dos já citados, a reunião contou com as presenças de Luiz Marinho, ministro do Trabalho, Jader Filho, responsável pela pasta das Cidades, Jorge Messias, advogado-geral da União, Rita Serrano, que preside a Caixa, e Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional.
Antes da pausa no julgamento, em abril, somente o ministro André Mendonça tinha dado seu voto. O cenário, no momento, indica um favoritismo (2 a 0) para que a correção do FGTS siga, pelo menos, o mesmo patamar da caderneta de poupança.
