O depoimento de aproximadamente três horas do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorreu nesta terça-feira (5) na sede da Polícia Federal em Brasília.
Os delegados responsáveis pelo caso interrogaram Bolsonaro sobre os conjuntos de joias avaliados em R$ 16,5 milhões que ele recebeu do governo da Arábia Saudita durante sua visita oficial ao país enquanto era presidente.
A Polícia Federal ainda não revelou o conteúdo do depoimento, que está sob sigilo.
No dia 4 de abril, terça-feira, a defesa de Bolsonaro informou que devolveu a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, entregando as peças à Caixa Econômica Federal.
Anteriormente, os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que continha um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. É importante notar que Bolsonaro não declarou essas joias à Receita Federal quando as mesmas entraram no país.
Depoimentos adicionais
Nesta quarta-feira, as autoridades interrogarão várias pessoas, incluindo Bolsonaro, Mauro Cid – tenente-coronel e ex-aide-de-camp da Presidência da República, Julio Cesar Vieira Gomes – ex-chefe da Receita Federal, e Marcelo Câmara – que trabalha na segurança de Bolsonaro e estava com ele na viagem de volta dos Estados Unidos para o Brasil.
Marcelo é suspeito de operar um gabinete paralelo de inteligência e segurança em benefício do ex-presidente brasileiro. Além disso, as autoridades ouviram outros seis assessores da presidência e membros da Receita.
Os investigadores da PF decidiram conduzir os depoimentos simultaneamente para evitar que as versões e respostas sejam combinadas.
Contestação
Na semana passada, em uma entrevista concedida no aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não houve irregularidades com as joias que recebeu como presente do governo da Arábia Saudita e que esses objetos estavam cadastrados.
Ele também enfatizou que ele não escondeu nada e que disponibilizou todos os itens. “Se alguém tivesse agido com má-fé, não teriam sido cadastrados”, ele disse. (…) Nada foi escondido. Se a imprensa divulga, é porque tem um cadastro dizendo que foi recebido“, explicou.
A defesa de Bolsonaro alegou que a Presidência da República registrou, catalogou e incluiu os presentes recebidos no acervo. Além disso, afirmaram que o acervo de presentes será auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como forma de comprovar a legalidade dos recebimentos.
Em contrapartida, Mauro Cid preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Durante seu depoimento à Polícia Federal em 14 de março, Albuquerque afirmou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro. Portanto, é surpreendente que o chefe da pasta não tenha registrado o gesto diplomático no relatório de sua viagem.
Decisão
Apesar de estar ciente das joias e da retenção das mesmas pela Receita Federal, Bento Albuquerque, que atuava como ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, não mencionou nenhum presente recebido da Arábia Saudita em seu relatório de viagem, incluindo as joias que entraram ilegalmente no Brasil.
É comum que servidores públicos escrevam relatórios descrevendo suas atividades durante as viagens a serviço.
Segue em andamento uma investigação para determinar se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar se apropriar das joias, especialmente o conjunto avaliado em R$ 16 milhões, que está retido na Polícia Federal.
O ato de um funcionário público se apropriar de dinheiro ou bens dos quais tem posse em decorrência de seu cargo caracteriza o peculato. A pena prevista para este crime varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
