Os trabalhadores brasileiros receberam boas notícias da Caixa Econômica Federal. A instituição financeira divulgou que haverá uma distribuição de lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), totalizando cerca de R$ 12 bilhões.
O montante, obtido no ano anterior, será destinado aos cotistas. Vamos entender quem tem direito a esse repasse e como ele ocorrerá.
A legislação estabelece que esse repasse de lucro deve ser efetuado até o dia 31 de agosto. A quantia que cada trabalhador receberá será determinada pelo saldo que possuía em suas contas do FGTS no último dia de 2022.
Aqueles que tinham contas ativas e inativas com saldo até o término do ano passado estão aptos para receber a distribuição.
Por outro lado, os trabalhadores que iniciaram sua contribuição para o FGTS apenas em 2023 não terão direito a esse repasse.
O valor depositado na conta de cada trabalhador será calculado com base no saldo do FGTS que possuía no último dia do ano passado, ou seja, quem tinha mais saldo receberá um valor maior.
Esse lucro consiste em um rendimento fixo de 3% ao ano, além da Taxa Referencial (TR), e também inclui uma parcela dos lucros do FGTS, que vem sendo repartida entre os trabalhadores desde 2017.
Compreendendo a Formação do Lucro do FGTS
É importante salientar que o retorno do FGTS em 2022 não superou a inflação oficial do mesmo período, resultando em uma rentabilidade de 5,83%.
Entretanto, a distribuição dos lucros não muda as condições para retirada, que são estabelecidas por lei e incluem cenários como rescisão de contrato sem justa causa, aposentadoria, aquisição do primeiro imóvel ou opção de saque-aniversário.
A diminuição do lucro em relação ao valor previsto é parcialmente atribuída a um fundo de reserva criado para cobrir prejuízos com empréstimos a inadimplentes.
Este fundo de reserva saltou de R$ 1,86 bilhão para R$ 4,59 bilhões, um aumento de 147%.
Os recursos do FGTS são usados pela Caixa Econômica para financiar projetos em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura, o que gera um lucro adicional para o fundo.
É crucial que os trabalhadores fiquem atentos às informações sobre o depósito do lucro, que podem ser verificadas através do aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS.
Como gestora do Fundo, a Caixa é responsável por organizar a distribuição dos lucros aos trabalhadores cotistas.
