No setor financeiro, é comum os clientes enfrentarem cobranças indevidas, sendo as tarifas bancárias um dos custos mais recorrentes. Muitas vezes, esses pagamentos passam despercebidos.
As agências bancárias tradicionais cobram tarifas bancárias aos clientes ao abrir uma conta corrente, relacionadas ao uso de produtos e serviços específicos oferecidos pelo banco.
Infelizmente, os funcionários nem sempre informam adequadamente os clientes sobre essas cobranças, seja por falta de conhecimento ou negligência. Essa prática ilegal prejudica tanto os clientes quanto os bancos.
É obrigação dos bancos notificar os clientes sobre as tarifas bancárias e a possibilidade de aderir a um pacote que ofereça produtos e serviços gratuitos. Após um tweet da influenciadora digital Nath Finanças, essa informação surpreendeu muitos brasileiros, levando-os a buscar o reembolso dos valores pagos.
A publicação provocou uma reação dos bancos, e a influenciadora orientou os clientes sobre como solicitar o reembolso das tarifas bancárias e evitar cobranças indevidas no futuro.
Especialistas afirmam que os clientes têm o direito de solicitar a mudança para evitar o pagamento de tarifas ou pedir o estorno, e os bancos não podem negar ou dificultar o processo. Caso isso ocorra, é possível fazer uma denúncia ao Banco Central, ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), à ouvidoria do banco ou ao Procon.
Essa medida é respaldada pela Resolução nº 3.919, de 2010, que determina que os bancos ofereçam aos clientes a opção de contratar serviços essenciais, pagando apenas por serviços avulsos com tarifas.
Portanto, os clientes que não forem devidamente informados têm o direito de solicitar o reembolso das tarifas bancárias. É aconselhável avaliar as necessidades em relação ao uso da conta ao escolher um plano, considerando saques, folhas de cheque e transferências entre contas da mesma instituição.
Como solicitar o estorno das cobranças indevidas
Para solicitar o reembolso, os clientes devem contatar o banco através do SAC ou da ouvidoria. Especialistas recomendam que solicitem o número do protocolo e o mantenham registrado caso não recebam o ressarcimento.
Caso já tenham entrado em contato com o SAC ou a ouvidoria do banco sem obter o estorno, é possível fazer uma denúncia utilizando o número do protocolo. Se a reclamação não for atendida, a orientação é entrar em contato com o Banco Central (BC), acessar o site do consumidor ou procurar o Procon.
É fundamental informar o número do protocolo ao dar seguimento ao processo de ressarcimento. Apesar das transferências via Pix terem se popularizado e serem gratuitas, especialistas recomendam que os clientes tenham um pacote essencial.
Aqui estão os contatos dos cinco principais bancos para solicitar a devolução das tarifas bancárias:
- Banco do Brasil: 4004-0001 / 0800-7290722
- Santander: 4004-3535 / 0800-7627777
- Caixa Econômica Federal: 4004-0104 / 0800-7260101
- Bradesco: 4004-2757 / 0800-7048383
- Itaú Unibanco: 4004-4828 / 0800-7280728
