No palco da discussão pública, o tema da administração de bens de artistas menores de idade ressurge com o controverso caso de Larissa Manoela, levando a propostas legislativas.
O Surgimento da “Lei Larissa Manoela”
Em resposta direta às controvérsias, quatro projetos de lei foram apresentados no dia 15 de terça-feira com o objetivo de reforçar a proteção patrimonial de jovens artistas.
Dentre estes, destaca-se a proposta intitulada “Lei Larissa Manoela”, inspirada na atriz que está atualmente em conflito com seus pais sobre a gestão de seus bens.
Mudanças Propostas para Proteger Jovens Talentos
A responsabilidade por esta legislação está nas mãos dos deputados Pedro Campos e Duarte Júnior. O projeto visa modificar dois artigos cruciais do Código Civil.
Ambos os artigos têm foco no “exercício do poder familiar”, uma terminologia que engloba os deveres e responsabilidades parentais.
No centro deste debate, Larissa Manoela declarou em entrevista que detém somente 2% de uma das empresas responsáveis por sua carreira, sendo esta gerida por seus pais, Silvana e Gilberto. A proposta legislativa aborda, portanto, a questão da participação de menores em sociedades empresariais.
Outra reforma sugerida é a introdução de uma cláusula no contrato social que exija uma revisão quando o jovem artista chega à maioridade. Para assegurar a eficácia deste processo, todas as operações da empresa ficariam em pausa até a revisão ser concluída.
Consequências e Escolhas Difíceis
Larissa Manoela, ao se expressar sobre o assunto, fez uma revelação impactante: optou por renunciar a um patrimônio estimado em R$ 18 milhões devido às divergências com seus pais.
Ecos de Histórias Semelhantes
A atriz não está sozinha em sua jornada. Grandes nomes como Britney Spears enfrentaram desafios semelhantes, sendo controlada pelo pai, Jamie Spears, até 2021.
Macaulay Culkin, famoso pela série “Esqueceram de Mim”, tomou a decisão de emancipação aos 16 anos, cortando laços com seus pais em 1990.
Em um contexto mais contemporâneo, o influenciador Luva de Pedreiro também teve embates contratuais. No entanto, neste caso, o problema não era familiar, mas sim com o empresário Alan de Jesus.
“Iran”, seu nome verdadeiro, expressou sua surpresa e insatisfação com as “clausulas abusivas” do contrato que assinou, resultando em um litígio subsequente.
