A publicação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de julho revelou o bloqueio de verbas no Orçamento de 2023, afetando significativamente os ministérios da Saúde e Educação.
O contingenciamento, totalizando R$ 1,5 bilhão, se estende a 10 ministérios e ocorre devido a uma estimativa de gastos que excedeu o limite federal.
Bloqueio de Verbas: Detalhes e Impactos
Os bloqueios equivalem a R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023 e atingirão 10 ministérios ao todo. A razão para essa medida está na superação da estimativa de gastos acima do teto federal estabelecido para o ano, o que levou ao contingenciamento temporário dos valores.
A crítica mais contundente recaiu sobre os bloqueios na área da Educação, particularmente porque foram anunciados logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar um programa de ensino em tempo integral.
Aspectos Importantes do Bloqueio
É importante ressaltar que o bloqueio incide apenas sobre os gastos não-obrigatórios das pastas, como investimentos e manutenção da máquina pública.
Esses valores podem ser liberados se as estimativas do governo não se concretizarem ou com a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso, que poderá abolir o teto federal de gastos.
Nova Distribuição de Gastos
- Saúde: R$ 452 milhões
- Educação: R$ 333 milhões
- Transportes: R$ 217 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões
- Cidades: R$ 144 milhões
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões
- Defesa: R$ 35 milhões
- Cultura: R$ 27 milhões
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões
Outros ministérios já haviam enfrentado contingenciamento em maio, e o total de recursos travados em 2023 chega a R$ 3,2 bilhões.
