Essa semana, foi anunciado que haverá um novo formato do documento de identidade pessoal no Brasil.
Conforme as informações divulgadas pelo Governo Federal, a ideia é unificar o número do documento com todas unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Física, o CPF.
Esta notícia traz consigo uma série de expectativas e questionamentos sobre o que podemos esperar desse novo documento e como ele afetará nossas vidas cotidianas.
A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entra em vigor no dia 1º de março.
Com as mudanças, a numeração da nova identificação será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, até mesmo offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Até agora as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil. Bacana, né?!
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
O prazo para que façam as mudanças necessárias para que os sistemas e bases de dados troquem informações entre si pelo CPF será de 24 meses.
Veja o que mudará no novo documento:
“A existência de diversas bases de dados, de múltiplos documentos e da falta de padronização do documento de identidade entre estados são elemento importante que prejudica a prestação de serviços e eficiência governamental, criando entraves de acesso ao cidadão e facilitando a ocorrência de fraudes”, afirmou o deputado Rigoni.
Para ter acesso ao novo modelo, é preciso entrar em contato com as secretarias de Segurança Pública do seu estado. A emissão será totalmente gratuita.
Quem optar por permanecer com o atual modelo do RG, não terá problemas. Ele segue válido por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
Opções e possibilidades
A transição do RG para um novo documento de identificação traz consigo uma série de opções e possibilidades que podem beneficiar tanto os cidadãos quanto as instituições governamentais. Aqui estão algumas das opções que podem ser consideradas no contexto do fim do RG e do lançamento de um novo documento:
- Identificação por Biometria: Uma das opções mais promissoras é a incorporação de tecnologias biométricas avançadas, como impressões digitais, reconhecimento facial e de íris. Isso proporcionaria um nível extremamente alto de segurança na identificação pessoal.
- Documentos Digitais: A criação de documentos de identificação digitais, armazenados em dispositivos móveis seguros, é outra opção atraente. Isso eliminaria a necessidade de carregar documentos físicos e facilitaria a verificação de identidade em transações cotidianas.
- Criptografia Avançada: O uso de tecnologias de criptografia avançada garantiria a proteção dos dados pessoais contidos no novo documento, mitigando o risco de fraudes e roubos de identidade.
Integração com Serviços Públicos: Uma opção interessante seria integrar o novo documento com os serviços públicos, facilitando o acesso a benefícios e serviços governamentais. - Padrões Internacionais: Alinhar o novo documento com padrões internacionais de identificação poderia facilitar a vida de brasileiros que viajam para o exterior, tornando a identificação mais aceitável em nível global.
- Acesso à Saúde e Serviços Financeiros: O novo documento poderia incluir funcionalidades que permitissem o acesso seguro a serviços de saúde e financeiros, agilizando processos e reduzindo a burocracia.
Essas opções representam apenas algumas das possibilidades que podem ser exploradas no desenvolvimento do novo documento de identificação. A escolha das melhores opções dependerá das necessidades da sociedade brasileira, da segurança dos dados pessoais e da eficiência na identificação civil. O objetivo é proporcionar um sistema de identificação moderno, seguro e adaptado aos desafios do século XXI.
Benefícios para os cidadãos
A transição do RG para um novo documento de identificação oferece diversos benefícios para os cidadãos e as instituições governamentais. Aqui estão alguns dos principais benefícios dessa mudança:
- Maior Segurança: A incorporação de tecnologias avançadas, como biometria e criptografia, torna o novo documento muito mais seguro contra falsificações e fraudes de identidade.
- Facilidade de Acesso: Documentos digitais e a possibilidade de armazená-los em dispositivos móveis proporcionam maior comodidade e facilidade no acesso à identificação pessoal, eliminando a necessidade de carregar documentos físicos.
- Redução de Burocracia: A digitalização da identificação civil pode simplificar processos burocráticos, agilizando transações e serviços governamentais.
- Integração de Serviços: A integração do novo documento com serviços públicos, como saúde e finanças, pode melhorar a eficiência na prestação desses serviços.
- Segurança de Dados: A criptografia e a proteção de dados pessoais garantem a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos.
- Padrões Internacionais: A conformidade com padrões internacionais facilita viagens ao exterior e a aceitação da identificação em âmbito global.
- Agilidade em Situações de Emergência: O novo documento pode proporcionar acesso rápido a serviços de emergência, como assistência médica ou ajuda em desastres naturais.
- Redução de Fraudes Financeiras: A identificação segura pode ajudar a reduzir fraudes financeiras e crimes relacionados à identidade.
- Modernização Tecnológica: A transição representa uma modernização necessária, mantendo o Brasil alinhado com as tendências globais em identificação civil.
- Facilidade para Empresas: Empresas e instituições podem se beneficiar de processos de verificação de identidade mais eficazes e seguros.
Quais os dados presentes em minha identidade?
- Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Identificação do ente federativo que a expediu;
- Identificação do órgão expedidor;
- Número do registro geral nacional;
- Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
- Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
- Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização
- Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Expressão “Válida em todo o território nacional”;
- Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
- Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
Passo a passo para aumentar as chances de aprovação
Mantenha seus Dados Atualizados: Certifique-se de que todas as informações pessoais, como endereço e estado civil, estejam corretas e atualizadas nos registros do governo. Isso pode ser fundamental para a emissão do novo documento.
- Conheça os Requisitos: Esteja ciente dos requisitos específicos para a obtenção do novo documento de identificação. Verifique quais documentos e informações são necessários e esteja preparado para fornecê-los.
- Fique Informado: Mantenha-se atualizado sobre as notícias e informações relacionadas ao lançamento do novo documento. Conhecer as datas de disponibilidade e os locais de emissão é essencial.
- Prepare a Documentação: Reúna antecipadamente todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento, comprovantes de endereço, entre outros. Tenha cópias autenticadas, se necessário.
- Agende seu Atendimento: Se for necessário agendar um atendimento para emitir o novo documento, faça isso com antecedência. Evite deixar para a última hora, pois pode haver grande demanda.
- Respeite os Prazos: Esteja atento aos prazos estabelecidos para a solicitação e emissão do novo documento. Perder um prazo pode atrasar sua obtenção.
- Proteja seus Dados: Esteja ciente da importância de proteger seus dados pessoais. Evite compartilhar informações sensíveis com terceiros e verifique a segurança dos locais de emissão do documento.
- Siga as Instruções: Ao solicitar o novo documento, siga todas as instruções fornecidas pelas autoridades competentes. Preencha os formulários corretamente e esteja preparado para responder a perguntas relacionadas à sua identificação.
- Mantenha-se Atualizado: Após obter o novo documento, mantenha-se informado sobre eventuais atualizações ou renovações necessárias. Certifique-se de que seu documento esteja sempre válido.
- Esteja Preparado para a Mudança: Esteja ciente de que a transição para o novo documento pode exigir algum tempo e adaptação. Esteja disposto a compreender e seguir as novas diretrizes e procedimentos.
Seguindo esses passos, você estará bem preparado para obter o novo documento de identificação com sucesso e garantir sua aprovação no processo de transição. Lembre-se de que a segurança e a conformidade com as regulamentações são prioridades nesse processo.
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