O CadÚnico (Cadastro Único) é definido como o ponto de acesso a programas e benefícios sociais oferecidos por governos federais, estaduais e municipais. Portanto, “qualquer pessoa que deseja receber algum tipo de ajuda do poder público por estar em situação de vulnerabilidade, precisa se inscrever neste cadastro”. No entanto, vale a pena prestar atenção, pois as regras para inclusão estão evoluindo.
Como funciona a inscrição no CadÚnico
O processo de inscrição no CadÚnico ocorre em um centro de assistência social municipal, com destaque para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Um membro da família, preferencialmente uma mulher e com mais de 16 anos, “deve comparecer até o local e solicitar a inscrição no Cadastro Único”. Isso envolve responder a uma entrevista socioeconômica.
Quem pode se inscrever no CadÚnico
A inscrição é aberta a “todos aqueles que possuem renda familiar de no máximo meio salário mínimo por pessoa”.
A partir daí, cada pessoa recebe um NIS (Número de Identificação Social), permitindo ao governo identificar as famílias mais vulneráveis em cada município, estado, região e etc. À medida que o orçamento permite, esses grupos são selecionados para programas sociais.
Benefícios obtidos através do CadÚnico
Os benefícios incluem o Bolsa Família, o vale-gás, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros, além de iniciativas locais, como a distribuição de cestas básicas, leite, fraldas e roupas, fornecidas pela prefeitura. ”
Qualquer tipo de assistência formal vai depender justamente da entrada e permanência no CadÚnico. Por isso esse banco de dados é tão importante para os cidadãos, e para o governo”.
Alterações futuras na inscrição do CadÚnico
Reportagens recentes sugerem que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, planeja “atualizar o processo de entrada e inscrição do CadÚnico”.
A motivação é adaptar-se a novos parâmetros, dado que “o sistema foi criado há mais de 10 anos e por isso tem algumas regras desatualizadas”.
A proposta é alterar as questões da entrevista socioeconômica. “O que antes era questionado, hoje deve ser tratado com outro tipo de apuração, ou sequer ser perguntado”. Novas perguntas que forneçam uma compreensão mais precisa da realidade da família também serão adicionadas.
Além disso, o tempo para processar as informações, atualmente em 45 dias, provavelmente será reduzido. No entanto, “todas essas mudanças somente deverão ser totalmente finalizadas até 2025”.
