O Sindicato considerou os percentuais de reajuste apresentados pelo governo insuficientes e destacou que a categoria segue mantendo a convocação de paralisação geral para os dias 31 de julho e 1º de agosto.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs novos índices de reajuste salarial aos funcionários das agências reguladoras, durante uma reunião realizada na última segunda-feira (29 de julho de 2024).
O Ministério da Gestão e Inovação elevou os percentuais oferecidos anteriormente no dia 11 de julho, os quais haviam sido recusados pela categoria.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), a proposta do governo foi considerada insuficiente.
Uma assembleia-geral será realizada pelo sindicato juntamente com os trabalhadores para decidir se a proposta será aceita ou não, sendo a tendência atual a de recusa.
Os percentuais propostos foram:
- Reajuste de 14,4% (sendo que a proposta anterior era de 13,4%) para o Plano Especial de Cargos, abrangendo os funcionários antigos provenientes de órgãos anteriores às agências;
- Reajuste de 23% (anteriormente era de 21,4%) para os funcionários de carreira, admitidos por meio de concurso público.
Esta reunião do dia 29 de julho marcou a 5ª rodada de negociações entre o MGI e os funcionários das agências reguladoras.
Durante as negociações, os trabalhadores das 11 agências reguladoras federais realizaram uma manifestação em frente ao prédio do ministério, em Brasília, com faixas, buzinaço e uma encenação representando um “Zé Gotinha” internado na UTI.
Diante do impasse nas negociações, o Sinagências confirmou a manutenção da convocação da paralisação geral nacional de 48 horas, marcada para quarta-feira (31 de julho) e quinta-feira (1º de agosto).
Segundo o sindicato, serão afetados serviços em portos e aeroportos, a outorga de empreendimentos de energia e mineração, bem como a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros, tanto regular quanto clandestino, entre outros setores.
O presidente do Sinagências, Fabio Rosa, mencionou que na terça-feira irão receber a proposta formalizada por escrito e que na quarta-feira está marcada uma reunião informativa com toda a categoria para discutir os próximos passos da mobilização.
Em resumo, a categoria reivindica:
- A valorização salarial e equiparação dos profissionais de regulação com os do ciclo de gestão, como as carreiras do Banco Central, CGU, Susep e CVM, alegando uma defasagem salarial de 40% em comparação com estes profissionais;
- O fim do contingenciamento e aumento do orçamento das agências;
- A recomposição de cargos vagos nas entidades de regulação.
Conforme destacado pelo Poder360, as 11 agências reguladoras federais estão com cerca de 1/3 de seus cargos vagos, totalizando 3.708 postos não preenchidos de um total de 11.522. O cenário mais crítico é o da ANM (Agência Nacional de Mineração), que possui 62% dos cargos em aberto.
Esta situação se agrava devido ao contingenciamento de recursos realizado pelo governo federal. No início de junho, os diretores das 11 agências divulgaram uma nota conjunta contra o corte de 20% no orçamento realizado pelo governo.
