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Haverá uma nova rodada de saque extraordinário do FGTS?

Redação por Redação
maio 1, 2023

Milhões de trabalhadores que têm emprego formal, com carteira assinada ou em regime CLT, estão familiarizados com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Recentemente, esses trabalhadores têm demonstrado interesse em um evento que ocorreu no ano passado: o saque extraordinário do FGTS.

A partir da sua primeira liberação em 2020, durante a pandemia, a população teve a oportunidade de acessar uma parte dos benefícios acumulados ao longo dos anos de trabalho no regime CLT. No entanto, muitos desconhecem que o saque do FGTS é uma medida excepcional e não deve ser realizado com frequência.

Saque-FGTS
Saque FGTS (Foto: Reprodução/Internet)

O propósito desse fundo é fornecer suporte financeiro para pessoas que trabalham com carteira assinada, principalmente em casos de demissão sem justa causa, permitindo que elas atendam às suas necessidades básicas.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo introduziu a modalidade de “Saque-Aniversário” do FGTS. Agora, os beneficiários têm a opção de retirar uma parte do saldo disponível em suas contas no mês de seu aniversário. Essa modalidade continua em vigor e está disponível para aqueles que possuem saldo no Fundo de Garantia.

No entanto, o saque extraordinário é exatamente o que o nome sugere: extraordinário. O governo aplica exclusivamente essa medida em situações em que o país ou a região em que o cidadão reside enfrenta períodos desafiadores, como situações de calamidade pública, como ocorreu durante a pandemia de 2020.

O saque-extraordinário do FGTS estará novamente disponível?

Até o momento, o governo federal não liberou o saque extraordinário do FGTS. No entanto, o assunto está em discussão. Embora seja improvável que seja aprovado, o governo não descartou completamente a possibilidade de liberar o saque extraordinário.

Saque-extraordinário-FGTS
Saque extraordinário FGTS (Foto: Reprodução/Internet)

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou o desejo de eliminar a opção do “Saque-Aniversário”. Em relação ao saque extraordinário, o Ministério do Trabalho emitiu um comunicado abordando o tema e não negando a possibilidade de sua realização. De acordo com o comunicado:

“A liberação do FGTS, de acordo com a norma do Conselho Curador, depende apenas da declaração de estado de calamidade pelo governo para que a Caixa Econômica Federal efetue os pagamentos. Isso ocorre automaticamente e não requer liberação adicional.

Quanto a outras modalidades de saque, qualquer alteração precisa ser discutida e aprovada pelo Conselho Curador, que tem uma reunião prevista para o mês de maio.”

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