Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou seu apoio à priorização de um programa que busca acelerar a transição energética no Brasil. Esse programa tem como objetivo oferecer estímulos financeiros para projetos de expansão da infraestrutura e pesquisas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou seu interesse em promover a discussão do Projeto de Lei que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Essa proposta visa a substituição das fontes de energia fósseis por fontes renováveis e faz parte de uma agenda ambiental que Lira pretende impulsionar na Casa legislativa.
Um novo projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propõe o uso de recursos de um fundo privado para financiar iniciativas de desenvolvimento econômico e social. De acordo com a proposta, o fundo será composto por precatórios e outros créditos tributários que empresas possuem junto à União, e será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo da iniciativa é impulsionar o desenvolvimento de projetos que promovam o crescimento econômico e social do país. Ao utilizar os recursos do fundo privado, o projeto busca estimular investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente.
A proposta visa utilizar os precatórios e outros créditos tributários acumulados pelas empresas para criar um fundo que financie essas iniciativas. O BNDES será responsável por administrar o fundo e distribuir os recursos para os projetos selecionados.
Com essa medida, espera-se que mais recursos sejam disponibilizados para o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiem a sociedade como um todo. Além disso, a iniciativa não dependerá diretamente do orçamento público, já que utilizará recursos privados acumulados pelas empresas.
Em resumo, o projeto do deputado Arnaldo Jardim propõe o uso de recursos de um fundo privado, composto por precatórios e outros créditos tributários das empresas, para financiar iniciativas de desenvolvimento econômico e social do país. Essa proposta busca impulsionar investimentos em áreas prioritárias e beneficiar a sociedade como um todo, sem depender diretamente do orçamento público. O BNDES será responsável por administrar o fundo e distribuir os recursos para os projetos selecionados.
“Na prática, a liberação da União para as operações será benéfica. Isso proporcionará segurança para aqueles que vão emprestar”, enfatizou Lira.
Ontem, Lira expôs a ideia a um grupo de empresários de São Paulo e já teve uma conversa preliminar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com as projeções realizadas por ele e pela equipe técnica da Câmara, estima-se que o fundo possa alcançar aproximadamente 400 bilhões de reais, podendo eventualmente chegar a até 800 bilhões de reais. Além disso, os estados brasileiros também têm a possibilidade de participar do programa por meio de convênios.
Inicialmente, pode parecer que o valor seja alto, mas é importante destacar que tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia divulgaram planos de transição energética no ano passado que envolvem subsídios de uma escala muito maior.
De acordo com a justificativa do projeto do Paten, o governo dos Estados Unidos alocou 479 bilhões de dólares, equivalente a 2,35 trilhões de reais, para o desenvolvimento de projetos na área. Por sua vez, a União Europeia destinou 357 bilhões de euros, aproximadamente 1,93 trilhão de reais, para investimentos nessa mesma linha.
“A realidade no Brasil é muito diferente. Apesar de ser naturalmente propício ao desenvolvimento de energias renováveis, o país perde suas vantagens competitivas na produção e comercialização de combustíveis como o hidrogênio verde, devido aos subsídios oferecidos por países desenvolvidos”, destacou a justificativa do projeto.
O programa inclui a possibilidade de as empresas realizarem uma transação tributária, mas com uma condição: elas devem investir em desenvolvimento sustentável. Dessa forma, as empresas que cumprirem esse requisito poderão receber descontos em multas, juros e encargos legais. Essa medida tem como objetivo incentivar as empresas a adotarem práticas e projetos que sejam benéficos para o meio ambiente e a sociedade como um todo.
