A Receita Federal lançou dois projetos de grande importância para os contribuintes neste mês: o Manual da Malha Fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a Nova Malha Digital. É fundamental estar atento a esses procedimentos, pois podem afetar significativamente o futuro do contribuinte sob análise da Receita.
É imprescindível que todas as informações declaradas no Imposto de Renda sejam verídicas, sem omissões ou erros. Caso contrário, a Receita Federal pode identificar inconsistências ao cruzar os dados com outras fontes e incluir o contribuinte na malha fina do IRPF. Isso resulta na retenção da declaração até que as questões sejam corrigidas.
Além de erros ou omissões, a falta de pagamento de débitos pendentes também pode levar à inclusão na malha fina, bloqueando o recebimento da restituição. Com o lançamento do manual, a Receita tem como objetivo auxiliar os contribuintes com declarações retidas, facilitando a correção das situações identificadas.
Andrea Costa, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal brasileira, afirmou que o manual é uma iniciativa de assistência à Pessoa Física com a declaração retida. Ele oferece orientações claras sobre como corrigir ou apresentar documentos para resolver as questões identificadas pela Receita.
As divergências de informações que podem levar um contribuinte à malha fina do IRPF estão principalmente relacionadas ao que foi declarado e aos dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.
Saiba se sua declaração do IRPF está sob análise na malha fina
Quando a declaração do IRPF cai na malha fina, a restituição fica bloqueada. A gravidade pode aumentar, levando ao bloqueio do CPF e iniciando uma investigação judicial por sonegação de dados.
Para verificar possíveis erros, acesse o e-CAC:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).
- Faça login e clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, selecione “pendências de malha”.
- Verifique se a declaração está retida na malha fina e o motivo. Caso encontre erros de preenchimento ou informações faltantes, envie uma declaração retificadora.
Essa mesma consulta pode ser realizada no portal utilizado para enviar a declaração do IRPF, como o programa baixado no computador ou aplicativo.