A categoria profissional da enfermagem, reconhecida por seu papel crucial na saúde, finalmente terá seu novo piso salarial liberado. Esse valor representa o mínimo que os empregadores, sejam do setor público ou privado, devem remunerar esses profissionais.
A Jornada do Novo Piso
A discussão sobre a implementação do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem teve início durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece esse novo valor foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas enfrentou desafios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a efetivação deste novo salário mínimo profissional. A justificativa foi a insuficiência de recursos dos municípios e estados para arcar com a nova despesa.
Enfermagem: Um Exército de Profissionais
No Brasil, mais de 2,8 milhões de profissionais da saúde dedicam-se à enfermagem. Destes, 693,4 mil são enfermeiros, 450 mil são auxiliares de enfermagem, cerca de 1,66 milhão são técnicos de enfermagem e 60 mil são parteiras.
Todos eles esperam pelo reconhecimento financeiro adequado ao seu trabalho indispensável.
Prazos de Pagamento Estabelecidos
A grande questão é: quando os profissionais da enfermagem começarão a receber o novo piso salarial?
Para os empregados pelo setor público, os prazos já estão definidos:
- Pagamento do piso salarial até 21 de agosto;
- O recebimento de nove parcelas retroativas, a contar desde maio, além do décimo terceiro salário.
No entanto, para os profissionais da enfermagem no setor privado, a data de início dos pagamentos com base no novo piso ainda está pendente de definição.