O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que, após revisão de dados e novo processamento feito pela Dataprev, mais de 4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial PIS/Pasep.
A Caixa Econômica Federal já liberou a consulta ao lote extra, o pagamento iniciou-se no próximo dia 17. Além dos trabalhadores nascidos em maio e junho, os identificados no lote adicional também receberão na mesma data.
O lote extra inclui os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o valor correspondente ao abono salarial nos primeiros dois lotes, pagos em 15 de fevereiro e 15 de março, devido a alguma divergência identificada pelo MTE nos sistemas. O valor total a ser pago é de R$ 4 bilhões.
Critérios para ter direito ao abono do PIS em 2023:
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial;
Caso não seja elegível para receber o abono do PIS em 2023, o trabalhador deverá seguir o calendário de pagamento aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Como ocorrerá o pagamento?
O trabalhador deve realizar uma consulta para saber se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep. Porém, se ele nasceu entre janeiro e abril e deveria ter recebido em fevereiro e março, é preciso solicitar a liberação após confirmar a inclusão no lote extra.
É possível fazer essa solicitação por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou enviando um e-mail para [email protected], substituindo “uf” pela sigla do estado em que reside.
Caso tenha dúvidas, o trabalhador pode ligar para o telefone 158 e solicitar informações.
Qual é a maneira de consultar o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep?
- App Caixa Tem
- App Caixa Trabalhador
- Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal www.gov.br
Programação de pagamentos do abono salarial:
Desde o dia 17 de abril, o depósito em conta do abono do PIS/Pasep está sendo realizado para os trabalhadores com direito ao benefício. Veja abaixo as demais datas de pagamento:
- Nascidos entre janeiro e junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos entre julho e agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos entre setembro e outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos entre novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.
