Após o período de pandemia, uma constatação clara é o aumento significativo do número de trabalhadores autônomos em todo o país. Diante desse cenário, o Governo Federal está empenhado em desenvolver um projeto que visa profissionalizar esse segmento e garantir direitos adicionais aos trabalhadores envolvidos.
É notável o aumento de pessoas que exercem suas atividades profissionais de forma informal, muitas vezes registrando-se como Microempreendedores Individuais (MEI). Consequentemente, o governo federal tomou medidas para assegurar segurança a essa categoria de trabalhadores.
Essa situação se deve, em grande parte, ao notável crescimento do número de entregadores e motoristas em todo o país, sendo os aplicativos como Uber, iFood e 99 os principais protagonistas no setor de entrega de alimentos e transporte de pessoas. Como resultado, o contingente de trabalhadores nessas empresas continua em constante expansão.
Uma pesquisa conduzida pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em parceria com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que o Brasil possui cerca de 1,6 milhão de entregadores e motoristas em todo o território nacional, sendo a maioria deles dedicada exclusivamente a essas funções.
Portanto, é essencial que o governo federal intervenha nesse contexto, e é exatamente isso que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está planejando em colaboração com o Executivo.
Com o intuito de abordar essa questão, uma reunião está agendada para o dia 23/05, na qual serão ouvidas as perspectivas tanto das empresas quanto dos trabalhadores.
O objetivo principal é promover uma possível revisão na legislação trabalhista para essa categoria, visando buscar soluções adequadas para essa realidade em constante transformação.
O que está sendo destacado pelo governo federal?
Com o intuito de combater a potencial exploração dos trabalhadores pelos aplicativos, essa tem se tornado uma das principais preocupações do governo.
Consequentemente, o Governo Federal está empenhando esforços significativos para expandir a regulamentação desses empreendedores. Nesse sentido, Luiz Marinho destacou expressamente que os trabalhadores nessas plataformas estão se tornando “escravos do algoritmo”.
Diante dessa realidade inegável, torna-se evidente que há uma tendência crescente de encaminhar o projeto ao Congresso Nacional ainda neste ano, possivelmente no segundo semestre.
Dessa forma, o governo terá uma oportunidade estratégica para dialogar com ambas as partes envolvidas nesse problema, com o intuito de alcançar um consenso e encontrar soluções efetivas para essa questão problemática e atual em nosso país.
Com o benefício desse tempo adicional, será possível promover discussões construtivas e elaborar medidas que atendam de maneira abrangente aos interesses de todos os envolvidos. O objetivo primordial será impulsionar mudanças positivas nesse contexto desafiador, visando o aprimoramento e a resolução dos problemas existentes.
