A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou ter encontrado um contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel) que levanta preocupações. Segundo o TCU, o contrato pode resultar em um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a estatal em oito meses.
O contrato, conhecido como Tolling, permitiu que a Unigel retomasse as atividades das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. No entanto, a estatal pode ter prejuízos devido ao fato de que a venda do fertilizante não cobre os custos do gás e outros custos envolvidos.
Técnicos do TCU mostram sete pontos de atenção no contrato, incluindo a inviabilidade financeira, a curta duração do contrato e a situação econômico-financeira precária do Grupo Unigel. Eles recomendam a suspensão dos efeitos do contrato de forma liminar até que o plenário do Tribunal decida sobre o mérito da questão.
A Unigel afirmou que, apesar da sugestão de suspensão do contrato, nenhuma medida cautelar foi deferida. Enquanto isso, a Petrobras defende a celebração do contrato, alegando que seguiu os procedimentos internos da empresa e que as denúncias foram devidamente investigadas, sem interferências indevidas de diretores.
A Petrobras informou ao TCU todos os detalhes do contrato de tolling com a Proquigel/Unigel antes de sua ativação e continua colaborando com as solicitações de informações do Tribunal. A unidade técnica que fiscaliza a estatal identificou possíveis irregularidades no acordo com a Unigel e recomendou uma nova investigação sobre o negócio.
Os técnicos do TCU recomendam a suspensão dos efeitos do contrato de forma liminar até que o plenário do Tribunal decida sobre o mérito da questão. Eles mostram sete pontos de atenção no contrato, incluindo a inviabilidade financeira, a curta duração do contrato e a situação econômico-financeira precária do Grupo Unigel.
