Portugal está se preparando para realizar uma eleição parlamentar antecipada em 10 de março. Essa será a segunda eleição em dois anos, já que o primeiro-ministro socialista António Costa renunciou repentinamente na terça-feira, em meio a uma investigação sobre corrupção.
“Entretanto, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que só irá dissolver o Parlamento, onde o Partido Socialista detém a maioria dos assentos, após a votação final do projeto de lei orçamentária de 2024, marcada para o dia 29 de novembro. A Câmara aprovou o projeto em primeira instância em 31 de outubro.”
Em uma declaração feita após uma reunião com o Conselho de Estado e discussões com os principais partidos políticos, o Presidente Rebelo de Sousa afirmou que permitir que os parlamentares aprovem o Orçamento é uma forma de atender às expectativas de muitos cidadãos portugueses.
O projeto abrange a implementação de alíquotas de imposto de renda reduzidas para a classe média, programas de assistência social direcionados aos mais desfavorecidos e um aumento de 24% nos investimentos públicos com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico que vem ocorrendo de forma lenta.
De acordo com a legislação em vigor, uma eleição deve ser realizada em um prazo de 60 dias após a publicação do decreto presidencial que dissolve o Parlamento.
Na terça-feira, Costa anunciou sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro após seu chefe de gabinete ser detido por promotores, em uma investigação que envolve possíveis irregularidades na implementação de projetos relacionados ao lítio e hidrogênio durante sua gestão no governo.
De acordo com os promotores, Costa também estava sendo investigado em relação a esse assunto. No entanto, ele negou veementemente qualquer tipo de conduta inadequada.
