Nos últimos meses, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem enfrentado uma crise alarmante. O número de pessoas aguardando resposta para seus benefícios ultrapassa 1,8 milhões. Diante dessa situação crítica, uma mudança significativa no governo pode ter um impacto positivo na agilização da aprovação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC é um programa social destinado a indivíduos de baixa renda, que não requer contribuição previdenciária. Regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse benefício prevê o pagamento mensal de até um salário mínimo para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que sejam incapazes de trabalhar.
Atualmente, a concessão do benefício é baseada na inclusão das famílias no Cadastro Único, sendo obrigatório que a renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O INSS é responsável por receber as solicitações, realizar análises, bem como conduzir perícias médicas e sociais para verificar a elegibilidade dos indivíduos.
Considerando essas informações, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade de analisar detalhadamente os pedidos de BPC pelo INSS. Ele propõe simplificar o processo de aprovação, utilizando a inclusão no Cadastro Único como critério principal.
Dessa forma, a análise administrativa e as perícias poderiam ser dispensadas, acelerando substancialmente a concessão do benefício. Essa medida visaria agilizar e facilitar o acesso ao BPC para aqueles que realmente necessitam desse suporte financeiro.
Potencial de liberação automática do BPC
O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa atualmente pelo INSS, que é responsável por realizar as perícias médica e social. Além disso, o órgão realiza uma análise administrativa minuciosa, revisando todos os documentos e exigindo a comprovação da condição de pobreza que garante o acesso ao auxílio mensal.
No entanto, surge uma questão pertinente levantada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em uma declaração à Agência Brasil, ele questionou a necessidade dessa duplicação de esforços: “Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já presta atendimento na área da assistência social, por que precisamos repetir esse processo no INSS? Por que não automatizar todo o processo?”.
Em resposta a essa indagação, o INSS confirmou ao portal Extra que está considerando a possibilidade de conceder o BPC de forma automática, especialmente para os idosos que não necessitam de perícia médica.
O Ministro Lupi enfatizou: “Estamos iniciando experiências-piloto para automatizar todos os aspectos relacionados à assistência social. Uma vez que as informações chegam do MDS, será apenas uma questão de conceder e liberar“.
A proposta de concessão automática do BPC visa simplificar e agilizar o processo de obtenção do benefício. Ao utilizar as informações já registradas no Cadastro Único, que é administrado pelo MDS, busca-se eliminar etapas burocráticas desnecessárias e evitar a repetição de procedimentos.
Isso garantiria maior eficiência na concessão do benefício e beneficiaria aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. A adoção da concessão automática do BPC representa uma possibilidade concreta de simplificar o sistema, tornando-o mais ágil e acessível para os beneficiários.
