A medida provisória que instituiu o programa de desconto na compra de veículos chegou ao seu término no dia 3 de outubro. Isso significa que os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel agora estão novamente zerados.
Essa mudança tem o potencial de influenciar os preços dos combustíveis nas bombas e tem gerado debates sobre o que esperar a partir de agora.
A Desoneração Total no Início do Ano
No começo deste ano, o governo federal optou por manter a isenção dos tributos PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP) até o final de dezembro. Essa medida foi adotada com o objetivo de aliviar os impactos dos preços elevados desses produtos para a população.
No Entanto, a Desoneração Foi Parcialmente Revertida
Entretanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especialmente em relação ao diesel. Isso ocorreu como forma de compensar a perda de arrecadação resultante do programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões, lançado em junho.
Medidas Provisórias e Aumento do Tributo do Diesel
A medida provisória (MP) 1.175, que criou o programa de incentivo, foi responsável por reintroduzir a tributação sobre o diesel, acrescentando um valor de R$ 0,11 por litro, destinado a financiar descontos de R$ 1,5 bilhão em impostos para veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros.
Pouco tempo depois, outra MP, a 1.178, elevou ainda mais esse tributo, adicionando R$ 0,02, totalizando R$ 0,13 por litro, para cobrir descontos adicionais em carros populares, cuja demanda havia ultrapassado as expectativas nas primeiras semanas do programa de desconto.
Esse aumento no tributo sobre o diesel estava programado para entrar em vigor a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões adicionais, com os R$ 100 milhões restantes já sendo cobertos pelo aumento anterior de R$ 0,11 no litro do diesel.
Quando o Diesel Voltará a Subir?
A Receita Federal confirmou que, com o fim da medida provisória 1.175, que criou o programa de desconto na compra de veículos, a MP 1.178 também perdeu sua validade.
Portanto, a menos que ocorram novas alterações na legislação, a tributação sobre o diesel voltará aos seus valores normais a partir de 1 de janeiro de 2024. Isso significa que o PIS/Cofins sobre o diesel será de R$ 0,35 por litro.
Programa de Incentivo à Compra de Veículos
O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram vendidos com descontos variando entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, representando uma faixa de 1,7% a 11,7%.
Quanto aos caminhões, vans e ônibus, o programa permanece em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até que os créditos tributários se esgotem.
Inicialmente, foram alocados R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Até meados do ano, R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente, já haviam sido utilizados.
O governo ainda não divulgou informações atualizadas sobre o uso desses descontos.
O Que Esperar Agora?
Com o encerramento do programa de desconto e a retomada da tributação sobre o diesel aos níveis anteriores, surgem incertezas sobre como isso afetará os preços nas bombas e o orçamento dos consumidores.
Há preocupações de que o diesel possa ficar mais caro, impactando o setor de transporte e contribuindo para a inflação de maneira geral.
O debate em torno da tributação dos combustíveis no Brasil continua, envolvendo diferentes interesses, como o equilíbrio das contas públicas, o poder de compra da população e o custo de vida. O futuro dos preços dos combustíveis no país permanece incerto, sujeito a mudanças na legislação e na política econômica.
