A proposta de revisão da TUST, ou tarifa de transmissão de energia, tem causado burburinho no cenário energético. Esta nova perspectiva, apresentada pela Aneel, sugere significativas alterações que podem impactar diretamente as operadoras de energia.
A Proposta Baseada no Princípio de Localização
A inovação por trás dessa proposta gira em torno da noção de tarifação por localização. Como esclarece o Bradesco BBI, o desejo da Aneel é que, quanto mais distante estiver uma geradora dos centros de consumo, mais ela deverá contribuir.
Em termos práticos, isto implica que geradoras situadas em regiões como Norte e Nordeste sentirão mais o peso desta mudança.
Fases de Aplicação das Novas Regras
A transição para essa nova estrutura tarifária será processual. Segundo planos da Aneel, haverá um início gradual no 3T23, com total aplicação até 2030. Contudo, é válido mencionar que há cláusulas em contratos que garantem certa proteção para algumas empresas contra mudanças súbitas.
Desafios no Âmbito Legislativo
A resposta do legislativo a essas propostas não foi silenciosa. Já existe um projeto legislativo em movimento, buscando anular essas novas diretrizes da Aneel. Embora tenha sido aprovado pela Câmara, seu futuro no Senado é incerto.
O banco, por sua vez, vê obstáculos para essa revogação, devido às implicações para a estabilidade regulatória e aos compromissos já firmados, como o acordo com a Copel.
“Ressaltamos que caso o Congresso anule as alterações na decisão, a Copel poderá exigir a devolução da outorga paga ao governo federal.
A razão para isto é que as novas regras de transmissão foram utilizadas no cálculo da outorga. Isso significa que o impacto positivo da nova metodologia deverá se refletir nos valores da Copel independentemente da implementação da decisão”, detalha a XP.
Empresas na Mira das Alterações
O cenário esboçado pelos especialistas do BBI sugere que algumas empresas sairão mais fortalecidas, como é o caso da Copel. Contudo, outras, como AES Brasil e Eletrobras, poderão sentir um revés. No que tange à Eletrobras, é provável que a mesma busque maneiras de amenizar esses efeitos.
Já a Eneva permanece em uma situação de expectativa, embora haja previsões menos otimistas para seu VPL. Segundo a XP, outras empresas, como a Engie, também podem se beneficiar, enquanto a Cemig pode enfrentar desafios.
Perspectivas Futuras
Diante das propostas da Aneel, o mercado energético se encontra em um momento de reflexão e adaptação. Com potenciais beneficiados e prejudicados, o setor espera por definições claras e uma transição justa para todas as partes envolvidas.
