O órgão regulador antitruste do Reino Unido revelou planos de reformular seu processo de avaliação de fusões a fim de promover uma interação mais efetiva com as partes envolvidas e permitir que soluções sejam propostas mais cedo. Essa medida ocorre em resposta a críticas recentes ao acordo entre a Microsoft e a Activision Blizzard.
Quando o Reino Unido deixou a União Europeia em 2020, a Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA) tornou-se um dos principais reguladores globais. Isso significa que a CMA agora tem um papel de destaque na regulamentação de megafusões, como a aquisição da fabricante de videogames “Call of Duty”, a Activision, pela Microsoft, por um valor de US$ 69 bilhões. Devido a sua nova influência global, a CMA terá um papel crucial na análise e aprovação de negócios desse porte.
A agência decidiu rejeitar o acordo, o que deixou as duas empresas norte-americanas bastante irritadas. No entanto, posteriormente, a agência decidiu abrir uma exceção e aprovar o caso, mesmo tendo que violar suas próprias regras, após a Microsoft apresentar alterações.
A Microsoft e a Activision foram surpreendidas com o bloqueio da CMA (Competition and Markets Authority), afirmando que as objeções levantadas pelo órgão regulador não foram totalmente compreendidas.
Sarah Cardell, presidente-executiva da CMA, expressou o seu desejo de pôr fim às especulações a respeito de qualquer influência política no resultado final.
“Nenhum político, conselheiro político ou funcionário do governo tentou influenciar nossa tomada de decisão”, afirmou ela na segunda-feira.
Em um comunicado, ela declarou que a CMA é uma instituição que valoriza a escuta e a aprendizagem tanto durante suas investigações quanto na maneira como desenvolve seus processos, a fim de garantir que o controle de fusões seja realizado da maneira mais eficiente possível.
Martin Coleman, que liderou a equipe da Microsoft, observou que o presidente da empresa, Brad Smith, recentemente expressou a opinião de que a Microsoft deveria assumir uma certa responsabilidade pelo processo e identificar maneiras de desbloqueá-lo antecipadamente.
“Além disso, de acordo com as novas propostas, Coleman mencionou que as partes relacionadas à fusão teriam a chance de se manifestar depois de revisar a versão completa do caso apresentado contra elas em um relatório preliminar.”
Ele afirmou que a audiência dará às partes mais tempo para apresentar propostas e adotar uma abordagem mais discursiva.
“Durante todo o processo de fusão, as partes envolvidas estarão dispostas a discutir soluções com o grupo em uma fase inicial, caso assim optem.”
O Reino Unido possui um processo de análise de fusões e aquisições em duas etapas. A primeira fase é dedicada a avaliar se um acordo pode resultar em uma redução na concorrência. Já a segunda etapa é mais extensa e visa examinar potenciais soluções, que podem incluir a proibição completa da transação ou a exigência de desinvestimentos.
