Pedro Paulo, relator do projeto de lei de taxação de “offshores” e fundos exclusivos na Câmara dos Deputados, afirmou que os parlamentares estão trabalhando em conjunto para que o texto seja votado no plenário ainda hoje, terça-feira, e que a matéria será o primeiro item da pauta.
“Desde o início do projeto, temos progredido significativamente. Estamos trabalhando na construção de um acordo para que ele seja votado ainda hoje, sendo o primeiro item da pauta”, afirmou o deputado durante uma entrevista concedida à GloboNews nesta terça-feira.
O parlamentar justificou seu apoio ao projeto argumentando que não há lógica em taxar “uma minoria” de forma diferente no país. Ele ressaltou que a proposta leva em consideração o alto nível de taxas de juros no Brasil, além do crescimento do mercado de capitais.
“Garantir uma justiça equitativa para todos os investidores no Brasil é de extrema importância. É incoerente que a grande maioria seja submetida a uma determinada forma de tributação, enquanto uma minoria é submetida a uma forma diferente”, declarou.
Pedro Paulo ressaltou a importância da medida como parte essencial do processo de reestruturação da base de obtenção de recursos do governo. Ele afirmou que essa medida será benéfica para o cumprimento da meta de déficit fiscal primário zero já no próximo ano.
Em suas declarações, ele argumentou que as alíquotas propostas no projeto não impedem os investimentos no país. Segundo o deputado, essas alíquotas apenas nivelam o campo de jogo para os negócios, cobrando o mesmo valor que já é recolhido de outros investidores.
“Segundo ele, as alíquotas atualmente em vigor não são tão altas a ponto de tornar os negócios inviáveis”, afirmou.
