O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou hoje que é imprescindível realizar uma análise do texto aprovado pelo Senado ontem, a fim de verificar se é viável dividir a reforma tributária e votar a parte que seja consenso entre deputados e senadores.
“Agora, não podemos fazer esse comentário (sobre fatiamento) sem antes analisar o texto, pois é a estrutura do texto que nos permitirá seguir o caminho que o próprio presidente (Arthur Lira) compartilhou conosco, jornalistas”, disse.
A reforma que propõe várias mudanças, incluindo a unificação de impostos no IVA dual, foi aprovada em duas votações pelo Senado, mas com algumas exceções adicionais. Agora, a reforma será enviada de volta à Câmara.
“É essencial que tenhamos um conhecimento pleno do texto para fazer uma avaliação rigorosa, pois qualquer modificação na estrutura do texto pode comprometer a emenda constitucional”, destacou.
Durante uma reunião com jornalistas na terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou a possibilidade de o Congresso dividir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma em partes e promulgar ainda neste mês aquelas que forem consensuais entre as duas casas legislativas. No entanto, Lira ressaltou que isso dependeria das alterações que o Senado fizesse no texto.
Ribeiro esteve presente no plenário do Senado para acompanhar as negociações conduzidas pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) para a aprovação da PEC. Durante esse processo, foram apresentadas mais de 700 emendas, com mais de 200 delas sendo aceitas. Ele também informou que técnicos das duas casas legislativas já estavam discutindo as alterações propostas.
Nesta quinta-feira, uma fonte próxima a Lira reiterou que sua intenção é realmente avaliar a possibilidade de dividir a PEC. Ele deseja discutir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de separar a parte consensual da PEC e aprovar o seu núcleo fundamental o mais rápido possível. A parte que gera divergências seria debatida em outro momento.
De acordo com essa fonte, no momento, é esperado que haja uma análise formal da área técnica das duas Casas em relação ao texto aprovado. Esta etapa provavelmente levará alguns dias, e em seguida, a proposta será encaminhada oficialmente para ser apreciada pela Câmara.
