O Brasil atravessa um período de significativa concentração de renda, mostrado pelos dados de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre 2017 e 2023, houve uma mudança estrutural, especialmente no topo da pirâmide. Esse fenômeno é impulsionado principalmente pela substituição da renda do trabalho pelos lucros e dividendos, que, até o momento, não estão sujeitos à tributação. Isso tem ampliado a desigualdade social.
O rendimento do grupo mais rico do país teve um crescimento superior ao da renda média das famílias brasileiras. Essa tendência é mais acentuada nos extratos mais elevados, e os números revelam que o crescimento na renda dos mais ricos foi surpreendente. Este cenário destaca a urgência de ações e políticas que possam mitigar esse quadro de concentração, revertendo parte desse processo de desigualdade e précariedade econômica.
Entre as possíveis explicações para o aumento dos lucros, surge a combinação da inflação doméstica elevada e o crescimento dos preços internacionais de commodities. Isso beneficiou principalmente grandes empresários e exportadores. Economistas sugerem que tais ganhos podem ser reavaliados por meio de reformas tributárias, que visam aumentar a progressividade. Neste contexto, a proposta de tributação mínima no IR está em tramitação como tentativa de frear essa crescente concentração.
Concentração de Renda: Uma Visão Geral
Os dados revelam que o 1% mais rico do Brasil aumentou sua participação na renda total, subindo de 20,4% para 24,3%. Simultaneamente, 0,1% dos mais ricos ampliaram sua fatia de 9,1% para 12,5%, controlando agora uma parte significativa da riqueza nacional. Isso exacerbou a desigualdade econômica no país, refletindo se uma concentração nunca antes registrada nos dados fiscais.
A pejotização é um fator essencial na explicação desse fenômeno, uma vez que a remuneração por meio de lucros e dividendos superou a dos salários. Para o governo, isso sublinha a importância de reavaliar a estrutura tributária, propondo a revisão dos privilégios dados a algumas formas de renda. Além disso, outras políticas econômicas podem ser consideradas para enfrentar a crescente disparidade econômica.
Embora os preços internacionais flutuem e possam influenciar lucros futuros, o aumento dos rendimentos vinculado à economia doméstica parece mais estrutural. Isso significa que medidas para controlar tal desigualdade se tornam ainda mais prementes. A introdução de uma tributação mínima é um passo na direção certa, mas mudanças políticas e econômicas mais amplas e estruturais ainda são necessárias.
Características da Concentração de Renda no Brasil
- Crescimento significativo da renda do 1% mais rico.
- Substituição da renda do trabalho por rendimentos de lucros e dividendos.
- Distribuição desigual favorecendo uma pequena parcela da população.
- Pejotização como fenômeno associado à concentração de renda.
Benefícios das Reformas Tributárias
As reformas tributárias propostas pretendem redistribuir a renda de forma mais equitativa. Aumentar a progressividade do Imposto de Renda é um dos passos mais discutidos para corrigir essa disparidade. Além da tributação mínima de 10%, outras medidas incluem a revisão das isenções fiscais, visando criar um sistema mais justo e equilibrado, que reduza as disparidades existentes.
A introdução de um sistema tributário progressivo visa aliviar a pressão nos menos favorecidos, aumentando a arrecadação proporcional a partir daquelas camadas mais altas. Essas políticas permitem que o governo reinvista mais efetivamente em infraestrutura social e econômica. Além disso, ajuda a criar um equilíbrio mais adequado, beneficiando toda a população.
Um sistema tributário mais justo poderia reduzir a pejotização como prática predominante, uma vez que a tributação de lucros e dividendos tornaria menos atrativo esses esquemas. Com isso, espera-se que haja um incentivo para a contratação formal e que, no longo prazo, a economia como um todo se beneficie.
Além de abordar a desigualdade, existe o potencial de uma reforma tributária correta para melhorar a governança econômica no Brasil. Isso implica tomar medidas firmes para combater a evasão fiscal e melhorar a transparência nos relatórios financeiros de indivíduos e empresas.
Por fim, uma política tributária bem implementada garante que os recursos sejam redistribuídos de uma maneira que apoie o crescimento inclusivo. Analisar todas as opções disponíveis se torna crucial, pois um sistema financeiro estável promove desenvolvimento econômico e social sustentável.
