Foi divulgado através da Receita Federal que a Restituição do Imposto de Renda 2023 começará a ser paga a partir do mês de maio e serão divididos em cinco pagamentos fracionados, indo de maio a setembro.
A partir do dia 15 de março, iniciou-se o período de entrega de declarações do Imposto de Renda (IRPF), que vai até o final de maio.
Uma novidade para este ano é que o contribuinte poderá solicitar a restituição via PIX, o que deve ser feito durante a declaração do imposto de renda.
Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda.
- 1º lote – 31 de maio
- 2º lote – 30 de junho
- 3º lote – 31 de julho
- 4º lote – 31 de agosto
- 5º lote – 29 de setembro
Aqueles que desejam receber a restituição do Imposto de Renda através do PIX, devem ter uma chave cadastrada com o número de CPF, sendo que estes contribuintes terão prioridade no recebimento.
Além disso, a lista de prioridade para a restituição segue um padrão semelhante aos anos anteriores, com os idosos com 80 anos ou mais e os idosos de 60 anos ou mais, seguidos pelos contribuintes com deficiência física ou mental, doenças graves e professores que têm o magistério como principal fonte de renda.
Em seguida, aparecem os contribuintes que escolheram receber a restituição através do Pix, e somente após eles, os lotes de restituição serão pagos de acordo com a data de envio da declaração do IRPF.
Confira outras novidades do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi aprimorada este ano para oferecer mais informações aos contribuintes, tornando o processo de declaração mais simples e menos propenso a erros e omissões. Além disso, aqueles que optarem por essa modalidade terão prioridade na restituição.
Os contribuintes podem escolher essa categoria através da página inicial do Programa Gerador de Declaração (PGD), na declaração on-line, via e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Anteriormente, a obrigatoriedade de declaração se aplicava a todas as pessoas que realizassem operações na Bolsa de Valores, mesmo que não estivessem enquadradas em outras regras de obrigatoriedade.
No entanto, neste ano, a regra será menos abrangente, aqueles que tiverem totalizado mais de R$ 40 mil em alienação de ativos na Bolsa (como vendas, doações e transmissões por herança) no ano anterior ou que apresentarem rendimentos sujeitos à tributação precisarão declarar.
Isso significa que aqueles que alienaram menos de R$ 40 mil, mas que tiveram rendimentos líquidos sujeitos à cobrança do Imposto de Renda, também precisarão declarar.
Como consultar o valor da restituição do Imposto de Renda 2023?
Os contribuintes que declararam corretamente o Imposto de Renda e inseriram informações que reduziram o valor do tributo podem receber a restituição.
Os gastos com saúde, educação, lazer e dependentes podem ser utilizados para dedução, considerando que o contribuinte pode receber o benefício.
Aqueles que têm o imposto descontado diretamente em folha de pagamento também têm direito à restituição.
Para acessar os valores da restituição, é possível utilizar o portal da Receita Federal ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.
