O salário mínimo de 2023 foi reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em tornar os aumentos anuais acima da inflação permanentes, cumprindo uma das suas principais promessas de campanha.
Essa medida teria impacto tanto na renda da população quanto nos cofres públicos. Caso a política de valorização, que levava em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), tivesse sido mantida entre 2020 e 2022, o salário mínimo real seria de R$ 1.410.
Essa informação foi calculada pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Duque, representando uma diferença de 7% em relação ao valor atual.
O objetivo de Lula é estabelecer aumentos reais anuais no salário mínimo, ou seja, acima da inflação, visando beneficiar tanto os trabalhadores quanto os cofres públicos. Essa medida teria consequências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023, pois o valor do salário mínimo influencia as faixas de tributação e as deduções permitidas.
Um aumento real no salário mínimo resultaria em mais pessoas entrando em faixas de imposto mais altas, o que levaria a uma arrecadação maior do imposto de renda.
O aumento real ocorre quando os ganhos dos trabalhadores superam a inflação do período, proporcionando um aumento no poder de compra, em vez de apenas manter o valor do salário mínimo.
Essa mudança teria um impacto significativo não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na economia como um todo. Ao aumentar o poder de compra da população, seria estimulado o consumo e impulsionada a atividade econômica.
Durante o governo Bolsonaro, a política de valorização do salário mínimo acima da inflação foi deixada de lado. Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu para R$ 998, R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Somente em 2023, durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação, subindo para R$ 1.302.
Com a proposta de Lula de tornar permanentes os aumentos acima da inflação, espera-se que o salário mínimo continue sendo ajustado para preservar seu poder de compra ao longo do tempo, beneficiando os trabalhadores e impulsionando a economia como um todo.
Perspectivas futuras para a valorização do salário mínimo
Entre os anos de 2011 a 2019, o cálculo do reajuste do salário mínimo era baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, conforme definido pelo governo.
No entanto, em 2020, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), essa política foi interrompida. Naquela época, o governo liderado por Jair Bolsonaro (PL) avaliou que o impacto nas contas públicas seria demasiadamente elevado, levando à decisão de suspender a prática.
Embora não exista uma obrigação legal de garantir aumentos reais, essa era uma das promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do governo é ampliar o poder de compra das famílias e proporcionar melhorias em suas condições financeiras. No momento, a proposta de Orçamento para 2024 estipula um salário mínimo de R$ 1.389.
Essas medidas e discussões em torno do salário mínimo têm impacto direto na vida dos trabalhadores, no equilíbrio das contas públicas e na economia como um todo. É importante acompanhar as mudanças e entender as implicações que elas trazem para os diversos setores da sociedade.
