Durante uma recente apresentação, a encarregada do Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sublinhou a imperatividade de incrementar a eficiência dos desembolsos do governo brasileiro.
Em um encontro especial na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, cuja pauta era a divulgação do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o período de 2024-2027, a relevância da estratégia orçamentária foi salientada.
“A busca pela excelência na alocação dos recursos é um tema constante; no entanto, ao confrontarmos os desafios de escolher os segmentos para contenção de despesas, encontramos obstáculos.
Considerando que o orçamento se encontra majoritariamente compromissado, e com um exíguo percentual destinado a despesas discricionárias, é crucial assegurar a otimização dos recursos”, manifestou-se Tebet.
Ela relatou que o executivo nacional instituiu equipes para examinar incentivos fiscais e verificar possíveis discrepâncias em programas assistenciais como Bolsa Família, BPC e regimes previdenciários.
“Nosso objetivo é redistribuir verbas indevidamente apropriadas, beneficiando os cidadãos que de fato estão em necessidade. Se alcançarmos esse patamar de eficácia orçamentária, estaremos pavimentando o caminho para um Brasil mais justo e próspero”, elucidou.
Panorama do PPA para o Quadriênio 2024-2027
O documento estratégico delineado para a próxima quadrienal estima uma despesa de R$ 13,3 trilhões. Esse montante será alocado em 88 iniciativas distintas com o intuito de cumprir 464 metas delimitadas.
Tebet apontou que o PPA foi desenvolvido tendo como fundamento três vertentes principais: promoção do bem-estar social e asseguração de direitos fundamentais, estímulo ao crescimento econômico aliado à responsabilidade ecológica, e fortificação dos princípios democráticos, bem como a revitalização do aparelho estatal e da integridade nacional.
O PPA é concebido como uma ferramenta norteadora, esboçando as principais metas governamentais para serem atingidas em intervalos de quatro anos.
Funciona também como referência na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na configuração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) no decorrer do período estipulado.
Engajamento Popular no Processo de Construção do PPA
A construção do plano foi permeada pela contribuição da população. Diversos encontros presenciais, cobrindo todo o espectro territorial nacional, e interações digitais foram organizados, congregando mais de 300 movimentos civis e aproximadamente 34 mil cidadãos entre os meses de março e julho.
Marcio Macedo, à frente da Secretaria-Geral da Presidência, reiterou que a elaboração participativa do PPA coexiste harmoniosamente com as deliberações congressuais.
“A visão adotada procurou assegurar que o plano, ao ser introduzido no Congresso, refletisse não unicamente a visão técnica e política do executivo, mas incorporasse também os anseios e expectativas da população, celebrando a rica diversidade brasileira”.
Macedo enfatizou que uma parcela significativa das sugestões apresentadas pela população foi absorvida pelo documento.
“O direcionamento estratégico do Brasil para o próximo quadriênio incorpora a voz da sociedade, demonstrando o impacto direto da população na configuração das políticas públicas”, enfatizou.
Por fim, o deputado federal Elvino Bohn Gass, incumbido da relatoria do PPA na Câmara dos Deputados, anunciou que novos encontros serão organizados na Comissão de Orçamento, visando aprofundar as discussões em torno dos principais pilares do plano.
